sexta-feira, 30 de março de 2012

Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça

Nesta semana marcada por diversas ações do Levante Popular da Juventude que denunciam ex-torturadores do período da ditadura civil-miltar, e também pelo 5º Encontro Latinoamericano Memória, Verdade e Justiça, que debate na Assembleia Legislativa do RS de hoje até domingo temas como a imprescritibilidade dos crimes de Lesa Humanidade, o Palácio da Polícia em Porto Alegre amanheceu com um protesto em suas paredes. O local foi a sede do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), de 1964 a 1982.

Sobre a existência do DOPS naquele prédio, encontramos na internet a dissertação de Caroline Silveira Bauer chamada:

Avenida João Pessoa, 2050 – 3º andar
Terrorismo de Estado e Ação de Polícia Política do
Departamento de Ordem Política e Social do Rio Grande do Sul (1964 – 1982)

No começo da pesquisa, Caroline dedica seu trabalho:
Aos que sabem que houve terrorismo de Estado no Brasil, porque o sentiram em sua própria carne e mente.
Aos que não estudam seu passado, e estão fadados a cometer o erro de esquecê-lo ou negá-lo.
Aos que sabem dessa existência e ajudam-me a prová-la, Enrique Serra Padrós, Suzana Lisbôa, Noeli Lisbôa, Cláudio Gutierrez e João Aveline (in memoriam).
A todas as vítimas da dita “segurança nacional”.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Festa na Vila Jardim!


Conheça o nosso espaço na internet.

Traz a família e o chimarrão e venha passar o dia no Ventre Livre. Além da programação abaixo, vai ter mostra de filmes e brincadeiras ao longo da tarde!

Dia 31 de março
Ponto de Cultura Ventre Livre
Galiléia, 220 - Bairro Vila Jardim


15h – 16h – Oficina de música para crianças

Oficineiro: Rafael

18h30 – 19h30 – Show Pampa Esquema novo
com Richard Serraria e Lucas Kinoshita
(http://richardserraria.blogspot.com/)

19h30 - Teatro de Bonecos
com o Anima Sonhos


A atividade vem marcar o início da segunda fase do projeto Fazendo Cena (Prêmio Pontinho de Cultura 2010) que a partir do dia 14 de abril vai promover oficinas gratuitas de teatro e música para crianças de até 12 anos. Para inscrição e mais informações mande um e-mail para ventrelivre@coletivocatarse.com.br ou pelo telefone 9298.7293 (com Têmis).

segunda-feira, 26 de março de 2012

Aqui mora um torturador

Hoje, em Porto Alegre/RS, o Levante Popular da Juventude organizou um ato para denunciar um dos agentes torturadores do regime ditatorial brasileiro. O ato aconteceu em frente a casa do acusado por torturas, na rua Casemiro de Abreu.



Caso o acusado queira responder às acusações, tem neste espaço direito de resposta.


Abaixo vídeo produzido pelo Levante Popular da Juventude.

Direitos Humanos pra comemorar o aniversário de Porto Alegre


Hoje: Seminário Direito à Moradia e a Copa do Mundo


Hoje, 26 de março, a partir das 19 horas, ocorrerá o Seminário Direito à Moradia e a Copa do Mundo, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, situado na Rua João Pessoa, nº 80, Bairro Centro, em Porto Alegre/RS.

O evento está inserido na programação da IV Semana de Direitos Humanos do SAJU/URGS e tem como propósito aproximar o debate do direito de moradia, as mudanças do tecido urbano e social. Terão destaque na programação aos megaeventos sediados no Brasil, principalmente a Copa do Mundo de 2014.

Está entre os objetivos da mesa debater os meios para a efetivação de direitos, as escolhas da destinação dos investimentos públicos, os incentivos concedidos pelo Poder Público à iniciativa privada, a participação da população, tudo isso para contribuir com a construção de consciência coletiva e para a efetivação da democracia na sociedade brasileira.

Nesta perspectiva, o debate organizado reunirá moradoras/es de comunidades removidas e em processo de regularização, estudantes, grupos de assessoria popular, representantes de movimentos populares que hoje lutam pela efetivação dos Direitos Humanos e que conjugam esforços com o povo para a transformação da realidade ainda vivenciada.

Apoiam essa iniciativa: Idhesca, Movimento Nacional de Direitos Humanos-MNDH/RS, Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos- CEEDH/RS, Movimento Nacional de Luta pela Moradia- MNLM, Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul, Fórum Estadual de Reforma Urbana-FERU, Comitê Popular da Copa Porto Alegre, Centro de Apoio Sócio Ambiental - CASA, Cambada de Teatro em Ação Direta Levanta Favela, Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB/POA, Coletivo Catarse, Movimento o Morro é Nosso, Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba, CAO de Direitos Humanos do MP/RS, CAO da Ordem Urbanísitica e Questões Fundiárias do MP/RS, Cidade, Centro de Direitos Econômicos e Sociais.

Segue a programação da IV Semana de Direitos Humanos, a entrada é franca. Para confirmação de presença e outros esclarecimentos sobre o evento "Direito a Moradia e a Copa do Mundo", solicitamos comunicar-se com as instituições pelos correios eletrônicos gajup.rs@gmail.com ou acessocidadaniadh@gmail.com e pelos telefones (51) 3308.3967 ou 3028.8058.

Contamos com a tua presença.

Acesso - Cidadania e Direitos Humanos.

Gajup - Grupo de Assessoria Justiça Popular /SAJU UFRGS.

Famílias do MST reocupam área da Fepagro em Eldorado do Sul

por Setor de Comunicação do MST

Acampados reivindicam cumprimento do acordo feito no final do ano com o Governo do Estado

Ação de hoje é conjunta em três áreas destinadas pelo Executivo gaúcho para Reforma Agrária no ano passado. Além de ocuparem a Fepagro (Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária) em Eldorado, as famílias iniciam o plantio de hortaliças e lavoura de subsistência nas áreas de Charqueadas e Taquari, também partes no acordo. Acordo garantia estas áreas para assentamento até o final de 2011. Até hoje nenhuma das áreas foi oficialmente liberada.

Por determinação do governador do Estado, Tarso Genro, em setembro de 2011 o secretário do Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, assinou um acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) destinando três áreas para assentar 36 famílias: a primeira em Eldorado do Sul, localizada próximo à BR-116 e à Estrada do Conde; a segunda em Charqueadas, localizada na antiga Colônia Penal Agrícola; e a terceira em Taquari, na Antiga FEBEM.

O acordo que definiu as áreas para a Reforma Agrária deriva de um documento anterior, de abril, em que o Governo Estadual havia se comprometido em assentar as mil famílias que vivem em acampamentos no Rio Grande do Sul até 2012. Contudo, apesar da decisão política de liberar as três áreas para os futuros assentados, as famílias continuam vivendo em barracos de lona preta.

Por muitos anos estas áreas pertencentes ao Estado estiveram sem função social. A área da Fepagro vinha sendo arrendada para terceiros de forma ilegal. Inclusive os agrotóxicos utilizados por estes levaram à contaminação de algumas vilas e comunidades rurais do município. Agora, com a ajuda de outros assentamentos do MST, as famílias reocupam, plantam alimentos orgânicos e exigem condições para dar continuidade à produção, isto é, acesso aos direitos sociais como moradia, saneamento básico, educação e saúde.

A situação desses assentamentos não é exceção: a Reforma Agrária não tem sido prioridade política no Brasil nem no Rio Grande do Sul. Enquanto os assentamentos rurais padecem devido à falta de recursos, o governo investe cada vez mais no agronegócio e em grandes eventos (como a Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016).

Pauta das famílias acampadas do MST

- Assentamento das 1.000 famílias acampadas no Estado

- Liberação do convênio com o Governo Federal para compra de novas áreas destinas a Reforma Agrária no valor de R$126 milhões

- Regularização das três novas áreas de Eldorado do Sul, Charqueadas e Taquari

- Infraestrutura para produção de alimentos nos novos assentamentos, além de moradia, eletricidade e água potável

quarta-feira, 21 de março de 2012

Quilombolas ocupam o Incra em Porto Alegre no dia Internacional de Luta contra o Racismo

Os quilombolas ocuparam a sede do Incra nesta manhã em Porto Alegre e exigem uma audiência com o superentendente do órgão que está sendo acusado de Racismo Institucional pois, segundo os quilombolas, não realiza a titulação das terras exigidas pela lei. O Incra ao descumprir a lei federal, está exercendo racismo institucional contra direitos garantidos pela constituição, pela convenção 169 da OIT e pelo decreto 4887. Abaixo publicamos a nota da Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas.



ESTAMOS EM CAMPO A TRATAR DA LIBERTAÇÃO DE NOSSOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

Nota da Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas no Dia Internacional de Combate ao Racismo-21 de março.

Após mais de 350 anos de opressão histórica contra a população negra, rural e urbana, o século XXI assiste a reedição de medidas sócio-políticas que patrocinam um verdadeiro etnocídio contra comunidades quilombolas brasileiras: tratam-se de assassinatos, ameaças de morte, descaso no cumprimento dos procedimentos administrativos e legais para demarcação e titulação dos territórios , despejos violentos e ataques massivos praticados por neo fascistas, no nível do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, a exemplo da Adi 3239, proposta pelo DEM ( antigo PFL), contra o Decreto 4887/2003 e o Projeto de Lei nº 44/07, de autoria do deputado federal Valdir Collato, do PMDB-SC que visa sustar a aplicação do decreto 4887/2003 bem como a PEC 215, que fulmina a demarcação de terras indígenas e titulação dos territórios quilombolas , jogando a discussão de Quilombolas e Indígenas para o reacionário Congresso Nacional.



Em relação ao governo federal, Dilma Rousseff, seguindo a mesma direção de Lula da Silva, adota uma política racista, impedindo a titulação dos territórios quilombolas em todo o Brasil. O Governo Lula chegou ao seu último ano de mandato emitindo apenas 11 títulos às comunidades quilombolas, com a promessa de que seriam 57 comunidades em 2010. Até dezembro de 2011, somente 3 das 44 áreas decretadas para desapropriação haviam sido tituladas pelo governo federal. As comunidades beneficiadas foram Família Silva (RS), Colônia São Miguel (MS) e Preto Forro (RJ). A primeira teve suas terras parcialmente tituladas em 2009 e as outras duas em 2011. No novo PPA (2012-2015), já sob o governo Dilma, as comunidades quilombolas não mais contam com um programa específico; na transição para o novo PPA não mais existe o programa Brasil Quilombola. O novo programa, denominado Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial, e que tem na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR o órgão gestor responsável tem para o ano de 2012, um orçamento no valor de R$ 73,125 milhões, e para os três anos seguintes, mais R$ 239,498 milhões, totalizando no período de 2012-2015 cerca de R$ 312,623 milhões. Considerando-se os números apresentados, um orçamento ainda menor que o anterior (2008-2011). O governo Dilma toma a opção pelo latifúndio, pelo agronegócio, pela destruição das florestas e extermínio dos povos e comunidades tradicionais, a exemplo dos irmãos índios, ribeirinhos, quebradoras de coco babaçu, faxinalenses, entre tantos outros.



Em relação às comunidades quilombolas, o governo Dilma opera um verdadeiro genocídio. Em Rio dos Macacos, Bahia, a Marinha Brasileira promove a invasão de domicílios atentando contra os direitos das mulheres, uso ostensivo de armamento criando verdadeiros traumas em crianças, adolescente e idosos, que tiveram casas invadidas e armas apontadas para as suas cabeças, severo impedimento das atividades econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a agricultura e a pesca de subsistência como forma de inviabilizar a permanência no território. Um saldo desse conflito desigual se evidencia no grande número de crianças, adolescentes e adultos que foram impedidas ou que foram forçadas a desistir de frequentar a escola. Além, a Comunidade está ameaçada de despejo, em razão de ação de reintegração de posse proposta pela União contra as famílias. No Maranhão, depois de três acampamentos quilombolas e greves de fome, o Governo Federal acordou que 54 RTID’S seriam confeccionados ao longo de 2012, entretanto, conforme a presidência do órgão, em ofício encaminhado ao MPF/MA, somente 9 RTID’S, que já estavam orçados desde 2011, serão feitos. Em 2011, ocorreram 2 assassinatos de quilombolas no Estado e são mais 70 marcados para morrer, e o governo mente para as comunidades. Na Comunidade de Pedra do Sal, RJ, em razão da lentidão do INCRA em concluir a titulação do Quilombo, as obras das Olimpíadas e Copa do Mundo tentam expulsar centenas de famílias quilombolas de seus locais de história. No Rio Grande do Sul, na comunidade Morro Alto, em razão da lentidão do governo federal, a violência no quilombo somente aumentou. Grileiros que invadem o território quilombola a mando de grandes proprietários têm provocado conflitos físicos com membros da comunidade e no dia 12 de outubro de 2011, o presidente da Associação dos Moradores do Quilombo de Morro Alto, Wilson Marques foi agredido e recebeu um tiro que pegou de raspão em sua cabeça. Em Minas Gerais, a Comunidade de Brejo dos Criolos acampou e se acorrentou diante do Palácio do Planalto em setembro de 2011, para a emissão do decreto de desapropriação de suas terras tradicionalmente ocupadas, o único emitido pelo Governo Federal em 2011. Registra-se ainda a violência permanente sofrida pelos Quilombolas Theodoro e Ventura, na serra do Salitre, Pato de Minas, com lideranças ameaçadas de morte.



Nós, Comunidade Negras Rurais e Urbanas integrantes da Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas, nesse dia 21 de março de 2012, Dia Internacional de Luta contra o Racismo, estamos nas ruas, denunciando esse massacre promovido pelo Governo Dilma Rousseff contra nosso povo.

Nós, quilombolas de todo os cantos deste país, nos unimos num só canto, na luta pela verdadeira abolição, cantando em uma só voz:

Já chega de tanto sofrer
Já chega de tanto esperar
A luta vai ser tão difícil..na lei ou na marra
Nós vamos ganhar!!

segunda-feira, 19 de março de 2012

Jornalismo B, pela democratização da comunicação

O Jornalismo B está buscando recursos para manter a sua publicação impressa, através do apoio das pessoas. Veja como clicando aqui. O projeto é de Alexandre Haubrich:

"O blog Jornalismo B nasceu em outubro de 2007. Desde lá, com posts diários, busca desconstruir o discurso anti-democrático da mídia dominante, com análises equilibradas e a defesa intransigente da democratização da comunicação.

Em maio de 2010 nasceu o Jornalismo B Impresso, como uma extensão desse projeto, reconstruindo o discurso a partir de uma visão plural, popular e democrática.

Mas, se a democratização da mídia é uma necessidade para democratizar a sociedade, por outro lado ainda é muito difícil encontrar formas de financiar a mídia independente. As formas encontradas para manter o jornal na rua, com 500 exemplares quinzenais de distribuição gratuita, estimulando a leitura e o pensamento crítico, são as mais diversas, e a cada etapa se renovam, buscando a cada ano o financiamento do momento seguinte, sendo a cada etapa um novo projeto.

Além da impressão dos jornais, a ideia do financiamento é possibilitar o pagamento ao diagramador, que até hoje apoia gratuitamente com seu trabalho, e a contratação de um estagiário que faça a ponte entre o Jornalismo B (por extensão, a mídia alternativa) e os movimentos sociais, em um diálogo fundamental para fortalecer ambos os lados e construir uma sociedade mais democrática."

terça-feira, 13 de março de 2012

Catarse - Sobre o Edital para seleção de Pontões – programa Cultura Viva

Recebemos esse e-mail do Sandro Ka do Somos:

 Texto disponibilizado HOJE por Celio Turino (ex-secretário SCC/MINC) sobre a situação atual do edital 2009 de Pontões, que corre sério risco de cancelamento. Esta medida pode enterrar de vez o Programa Cultura Viva, visto que outros programas e editais já tiveram o mesmo fim;

Um Pontão de Cultura é um articulador, capacitador e difusor na rede Cultura Viva, seja por território ou temáticas, e seu conceito é estratégico para a construção do programa. Rompendo com a tradicional relação de subordinação e dependência da Sociedade em relação ao Estado, o conceito Pontão avança no caminho da Gestão Compartilhada entre Estado e Sociedade (em que as competências e soluções dos problemas são encontradas dentro da própria sociedade, que se potencializa em rede) e exercita fundamentos do Estado-Rede. Se o Ponto de Cultura significa a potencialização de micro-redes atuando no território e comunidades, o Pontão representa a meso-rede, ativando ainda mais a rede de Pontos de Cultura...

leia mais no blog do Ponto de Cultura Ventre Livre

segunda-feira, 12 de março de 2012

Distorções e ilusões nos índices sobre o SUS

Recebemos do Lucio Barcelos, um dos mais ativos médicos na luta por um sistema de saúde público de qualidade, o artigo IDSUS: uma montagem pseudo-científica . Lucio foi um dos pricipais articuladores para o vídeo que fizemos sobre as filas nos postos de saúde da capital.

Só para reforçar a ideia de que seria preciso ouvir os usuários do SUS, caso o governo quisesse avaliar, de fato, a qualidade do atendimento, deixo aqui mais um relato, para se somar aos milhões que existem no país. Outra vez tenho um problema de saúde que não será resolvido pelo sistema público, mesmo que eu não tenha condições financeiras para pagar por um plano de saúde (nem ache isso correto). Há 10 meses o cotovelo direito me dói. Há três meses e meio fiz uma consulta no Centro de Saúde Modelo e há dois meses e 10 dias aguardo a marcação de um exame para que o médico possa fazer o diagnóstico. Acabei de saber com a atendente do posto de saúde que o exame que aguardo não tem previsão de ser liberado, e que não deve demorar menos de seis meses. Bueno, neste tempo meu cotovelo piorou, e já tenho muitas dificuldades para trabalhar. É triste que a saúde dos cidadãos não tenha prioridade nos investimentos dos governos:

IDSUS: uma montagem pseudo-científica

Não bastassem os graves, crônicos e aparentemente insuperáveis problemas de modelo, acesso, qualidade e gestão do Sistema Único de Saúde, acabamos de receber do governo federal um Índice de Desempenho do SUS, que, não só não ajuda os gestores, como prejudica municípios que, historicamente tem investido na construção do SUS.

O governo do Estado do RS, antes de gastar o dinheiro da população com propaganda enganosa, de página inteira, deveria consultar sua área técnica (seus epidemiologistas), para saber o quanto vale um índice construído com indicadores completamente independentes, que não tem relação entre si e que, do ponto de vista epidemiológico, não tem qualquer valor.

De acordo com o Dr. José Noronha, diretor do CEBES (Centro Brasileiro de Estudos em Saúde) e médico do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (ICICT/Fiocruz) “parte da tecnocracia do Ministério da Saúde acaba de brindar a sociedade brasileira com um disparate metodológico a título de atender a fome do chamado “ranqueamento” que freqüenta com avidez uma parte da grande mídia brasileira”. O IDSUS, presta na verdade um desserviço ao SUS e aos bons gestores. Ainda, de acordo com Noronha, “A proposta central é de que a saúde é multidimensional e deve ser avaliada matricialmente e não somando variáveis de dimensões diferentes (como faz o IDSUS) para chegar a um índice único. O IDSUS soma mortalidade infantil com acesso, com taxa de cesarianas, freqüência de consultas pré-natais com cobertura nominal de PSF e mais outros tantos para chegar ao tal indicador Único e classificar estados e municípios”. Deu no que deu. O RS e Porto Alegre, terceiro e quarto colocados, na classificação do IDSUS, possuem sistemas de saúde, abaixo da crítica.

O governador do Estado e seu Secretário da Saúde, deveriam visitar as filas de pacientes, na madrugada, ou ficar 4,5, até uma semana, sentados em cadeiras desconfortáveis, nas emergências do Clínicas ou do Conceição, para depois gastar o dinheiro do distinto público, com publicidade questionável.

Que, na verdade, não engana ninguém que use o sistema. Melhor ainda, o governador deveria ir a uma unidade básica e solicitar a um clínico, um exame especializado ou uma internação em um hospital público ou conveniado.

Ele teria uma noção do tempo interminável e ofensivo de espera para conseguir um ou outro daqueles procedimentos. Sem falar que ele teria que passar pelo inferno que são as famosas “duplas portas”, dos hospitais, com a honrosa exceção do Grupo Conceição.

É importante salientar que o IDSUS, entre outras coisas, não mede o tempo de espera nas filas e tampouco a distancia que os pacientes percorrem para ter acesso aos serviços. Mais ainda, a composição do tal indicador único, para reforçar sua inutilidade, não leva em consideração o fato de que uma parcela da população (25%) utiliza planos privados de saúde. E que nos estados do sul e do sudeste, essa proporção da população deve ser maior.

Fica a sugestão ao governo do Estado, para que ele encomende uma pesquisa, ouvindo diretamente a população que utiliza o Sistema Único de Saúde, para saber sua opinião sobre o acesso e a qualidade dos serviços que lhe são ofertados.

Lucio Barcelos - Médico Sanitarista
Março de 2012

Plá na Massa Crítica de Porto Alegre

A Massa Crítica realizada durante o Fórum Mundial das Bicicletas em Porto Alegre teve mais de 1300 bicicletas nas ruas e foi embalada pelas músicas do ciclista, cantor e compositor Plá. "Moral" é o som que escutamos neste vídeo.

sábado, 10 de março de 2012

Colhendo juçara na mata

Em fevereiro ocorreu a 3ª Festa da Juçara em Maquiné.
A Catarse esteve presente e conferiu a Oficina de Colheita. Nos 3 vídeos a seguir, é possível ver como se sobe na Palmeira, como são colhidos e preparados os frutos e, depois, a despolpa.







A juçara é uma palmeira típica da Mata Atlântica, ocorrendo em um território já diminuto, em áreas dos estados do RS, SC, PR, SP, RJ, MG e BA.
Está há um bom tempo na lista de espécies ameaçadas de extinção, em virtude de ser explorada historicamente para a extração do palmito - que mata a árvore. Exploração esta clandestina, diga-se de passagem.
Diferentemente de espécies como o Açaí (do norte) e a Pupunha, é típica das encostas densas resistentes da Mata Atlântica e tem seu desenvolvimento mais lento e delicado. É motivo, já há algum tempo, de uma mobilização que se articula como Rede Juçara, que agrega produtores familiares, comunidades tradicionais e outras instituições no entorno de sua preservação e de processos de sustentabilidade que gerem a migração da extração indiscriminada do palmito para a produção de polpa de juçara.
Mais informações é possível se conferir no site da Rede Juçara, desenvolvido pela Catarse, que se encontra em processo de reformulação para uma nova etapa do projeto da Rede.

sexta-feira, 9 de março de 2012

Hoje começa o Grito Rock Porto Alegre!


A capital gaúcha é uma das 200 cidades realizadoras do Festival Grito Rock este ano. Durante um mês, de 17/2 a 17/3, 2 mil bandas e mais de 500 mil pessoas circulam por todas as edições, configurando o maior festival integrado do mundo.

A produção é uma parceria da Casa Fora do Eixo Porto Alegre com o Coletivo Catarse, Marquise 51 Produtora, a Alvo Associação Cultural e o Inverso Coletivo . O evento recebe o apoio do TNB – Toque no Brasil – e Casa da Traça.

Até 11 de março o Grito Rock Porto Alegre ocupa diversos pontos da cidade  com exibição de filmes, literatura, poéticas visuais, espetáculos cênicos e muita música.


Clique aqui para ver a programação completa.

Abaixo o vídeo de divulgação feito pelo Breno Dallas, do Circuito Fora do Eixo Sul.


Teaser GRITO ROCK POA 2012 from breno dallas on Vimeo.





Lei Geral da Copa: um "chute no traseiro" do povo brasileiro

Nota de Repúdio à Aprovação da Lei Geral da Copa na Comissão Especial

Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) - 07 de março de 2012

Na última sexta feira (02 de março), o Secretário Geral da FIFA Jerome Valcke, em entrevista, disse que precisaria “chutar o traseiro” dos governantes brasileiros para que agilizassem os trâmites relacionados à organização da Copa do Mundo de 2014.

Agilidade, para Valcke, significa rapidez para aprovar medidas que garantam os interesses mercantis da FIFA. Definitivamente, acelerar a superação das mazelas da saúde pública, ou o atendimento às dezenas de milhares de pessoas atingidas pelas chuvas, ou mesmo pelas obras relacionadas aos mega-eventos esportivos não é a sua preocupação. Tampouco interessa à entidade agilizar a redução da histórica desigualdade social do país ou do déficit habitacional que assola suas cidades. Quanto à nossa justiça, notoriamente morosa, celeridade para a FIFA diz respeito aos procedimentos extraordinários e aos tribunais de exceção para julgar os crimes especiais que pretende criar. A entidade visa, portanto, apenas seus interesses/lucro em detrimento do bem comum e das necessidades da população. Também os congressistas e os nossos governantes parecem pouco se importar com os direitos sociais dos brasileiros. Onde está o suposto “legado social” dos jogos? Até agora, nada encontramos que permita justificar as dezenas de bilhões já investidos em nome da Copa e das Olimpíadas.

Com esta polêmica frase, Jerome Valcke se referia à Lei Geral da Copa, fruto do Projeto de Lei 2330 de 2011, elaborado pelo governo federal e que tramitava, até terça-feira (06 de março) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e foi aprovada, nessa instância, na forma do texto consolidado pelo relator Vicente Cândido (PT-SP). Atendendo ao cartola da FIFA, a comissão atropelou manifestações democráticas, não permitindo a realização de um debate público sobre a lei em questão. No mesmo dia, o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) protocolou requerimento de urgência para a aprovação da lei no plenário da casa, agendando-a para a próxima terça feira, dia 13 de março.

A expressão grosseira “chute no traseiro dos governantes brasileiros” utilizada pela FIFA não causa surpresa. A Lei Geral da Copa já é, em si mesma, um verdadeiro “chute no traseiro” do povo brasileiro. Ela constitui o documento central de um conjunto de leis de exceção que vem sendo editadas nos três níveis federativos do país, de forma a garantir que a Copa do Mundo maximize o lucro da FIFA, de seus patrocinadores e de um conjunto de corporações nacionais, ampliando o canal de repasse de verbas públicas a particulares e fortalecendo um modelo de cidade excludente, que reproduz a lógica da especulação imobiliária e do cerceamento ao espaço público.

A Lei Geral da Copa não é tão “geral” assim. Em primeiro lugar, porque, longe de proteger o interesse público, ela tem por base contratos e compromissos particulares, ou seja, interesses privados. Além disso, não abrange a totalidade das intervenções no ordenamento jurídico brasileiro para os mega-eventos, já que não é a primeira e pode não ser a última das leis aprovadas sobre o assunto. Em cada cidade já foram emitidas “leis de segurança”, “leis de isenção fiscal”, “leis de restrição territorial”, “leis de transferência de potencial construtivo”, etc. No Senado, ainda, para onde seguirá, caso os deputados aceitem a submissão à FIFA, a Lei Geral se associará a pelo menos outros dois PLs (394/09 e 728/11) que, entre outras propostas, restringem o direito à greve a partir de três meses antes da Copa, abrem a possibilidade de proibição administrativa de ingresso de torcedores em estádios por até 120 dias, inventam o tipo penal de “terrorismo” – hoje inexistente no Brasil – e estabelecem justiças e procedimentos de urgência para julgá-lo. Criam, ainda, as chamadas “Zonas Limpas”, de exclusividade da FIFA nas cidades e privatizam o hino, símbolos, expressões e nomes para a Confederação Brasileira de Futebol – a tão “idônea” CBF.

A FIFA manda e desmanda, desrespeita e humilha as populações mundo afora. O povo brasileiro, hoje, é a “bola da vez”. Ela deseja construir um reinado de exploração itinerante durante seu evento, para o qual o Estado assume o duplo papel de “policial” – reprimindo, criminalizando e encarcerando sua sociedade – e de “financiador” – assumindo os ônus, riscos e a responsabilidade desta empreitada privada. A Lei Geral da Copa está no centro de todo este processo e consolidará, caso seja aprovada, uma Copa do Mundo excludente e com graves prejuízos ao povo brasileiro.

Dentre outras premissas, o projeto a ser votado na Câmara:

a) Preconiza a retirada de direitos conquistados por vários grupos sociais, como a meia-entrada e outros direitos dos consumidores (Artigo 26);

b) Restringe seriamente o comércio de rua e popular durantes os jogos (Artigo 11);

c) Impede que o povo brasileiro possa assistir aos jogos como achar melhor, limitando a transmissão por rádio, internet e em bares e restaurantes (Artigo 16, inciso IV);

d) Coloca a União em posição de submissão à FIFA, sendo responsável por quaisquer danos e prejuízos de um evento privado (artigo 22, 23 e 24);

e) Cria novos tipos penais e restringe a liberdade de expressão e a criatividade brasileira. Chargistas, imprensa e toda a torcida que usar os símbolos da Copa podem ser processados (Artigos 31 a 34);

f) Desestrutura o Estatuto do Torcedor em favor do monopólio da FIFA (Art. 67);

g) Coloca em risco o direito à educação, pela possível redução do calendário escolar (Artigo 63);

h) Permite a venda de bebidas alcoólicas durante os jogos, retrocedendo em relação à legislação existente (Artigo 29);

i) Transforma o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) numa espécie de “cartório particular”, abrindo caminho para abusos nas reservas de patente (Artigo 4 a 7) e na privatização de símbolos oficiais e do patrimônio cultural popular.

Dessa forma, a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP, organizada nas 12 cidades sede e constituída por diversas entidades da sociedade civil que lutam para enfrentar, impedir e minimizar os prejuízos sociais advindos com a Copa, mais uma vez, vem a público repudiar este ato de submissão brasileira perante os interesses privados de grandes monopólios da FIFA e seus patrocinadores, totalmente financiados com recursos públicos, atropelando direitos e garantias arduamente conquistados, ferindo princípios democráticos e onerando o povo brasileiro.

O Brasil tem condições objetivas de sediar a Copa do Mundo sem produzir este legado autoritário e anti-democrático. Já sediamos grandes eventos, dos mais diversos tipos. A aprovação de novas leis não é necessária e representa um cavalo-de-tróia para modificações que, supostamente transitórias, terminam por incorporar-se definitivamente em nosso direito interno.

À luz disso, os Comitês Populares da Copa vêm exigir do Poder Legislativo brasileiro, na figura de todos os congressistas, que formalize o veto que a população já deu ao PL 2330/2011, votando contrários ao mesmo. Sabemos que isso não ocorrerá sem pressão e mobilização popular e, portanto, estaremos atentos para legitimamente defender a justiça social e a soberania popular acima de tudo.

Assim não dá jogo! Queremos respeito às regras e leis já existentes na Constituição Federal que garantem ao povo brasileiro direitos e soberania.

As exigências da FIFA são um GOL contra o povo brasileiro.
FIFA BAIXA A BOLA!


A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) é formada pelos Comitês Populares nas 12 cidades-sede da Copa: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Mais informações em www.portalpopulardacopa.org.br

quinta-feira, 8 de março de 2012

A todas as mulheres, sempre

Pra nós, mulheres e homens do Coletivo Catarse, o dia da mulher é todos os dias e é de toda mulher. A elas declaramos nosso amor. E hoje, mas também amanhã, lhes oferecemos estas imagens, que colhemos na flor da luta, anteontem, 06 de março, em Porto Alegre.


















Leia o manifesto No 8 de março não nos mandem flores...

Hoje à noite no Comitê Latino Americano, às 19 horas tem uma conversa com Christiane Campos sobre o livro que está lançando: A face feminina da pobreza em meio a riqueza do agronegócio. Às 20 horas tem sarau e seleção musical feminista.


*fotos por Jefferson Pinheiro

quarta-feira, 7 de março de 2012

Mulheres liberam pedágio e ocupam Ministério da Fazenda

Em março acontece a Jornada Nacional de Luta das Mulheres. Mas a luta de todas deveria ser também de todos.

Ontem, cerca de seiscentas integrantes da Via Campesina, MTD e Levante Popular da Juventude liberaram as cancelas de um pedágio na rodovia BR 290. Em Porto Alegre, já com um número maior de participantes, ocuparam o prédio do Ministério da Fazenda, debateram e fizeram um ato em frente ao Palácio da Justiça. Neste vídeo dizem o por que das ações:

terça-feira, 6 de março de 2012

Grupos do movimento LGBT garantem a retirada dos crucifixos dos prédios da Justiça gaúcha

Na primeira sessão do ano do Conselho da Magistratura do TJRS, realizada nesta terça-feira, 6 de março, foi acatado o pedido da Liga Brasileira de Lésbicas, do SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade, do Nuances e da Marcha Mundial de Mulheres e de outras entidades sociais sobre a retirada dos crucifixos e símbolos religiosos nos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha.

O pedido teve início em fevereiro deste ano, quando a Liga Brasileira de Lésbicas juntamente com o SOMOS, Nuances e Marcha Mundial de Mulheres protocolou na Presidência do TJRS um pedido para a retirada de crucifixos das dependências do Tribunal de Justiça e foros do interior do Estado.

Leia mais no site do SOMOS

Apoiando o Jornalismo B

Jornalismo B Impresso from Alexandre Haubrich on Vimeo.


Manter diversas alternativas em diversas mídias deveria ser um dos objetivos comuns de quem luta por democracia.

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sábado, 3 de março de 2012

O Grande Tambor na TVE

Neste domingo, 4 de março, às 18:30, vai passar a primeira parte do filme O Grande Tambor na TV pública do Estado do Rio Grande do Sul. Parte do programa Nação, tem reprise na terça-feira, às 20:00 e, nas semanas seguintes, as partes restantes (dom. 11, 18 e 25, às 18:30, e ter. 13, 20 e 27, às 20:00).