quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Indústria do alumínio: A floresta virada em pó

Por convite do Núcleo Amigos da Terra Brasil, fui para a Amazônia acompanhar a pesquisa de campo que eles estão realizando sobre a cadeia produtiva do alumínio e realizar esta reportagem cinematográfica aí abaixo, que a Carta Maior publicou em primeira mão. Espero que as pessoas possam divulgar e ajudar essas comunidades, já que a gorda imprensa não dá uma linha sobre essa trágica situação.


O texto abaixo é da pesquisadora Bruna Engel, do Núcleo Amigos da Terra Brasil:

Violação aos direitos humanos e degradação da natureza andam juntos quando o tema é territórios ocupados pelas corporações de mineração e produção de alumínio. Tão útil e adaptado aos modos de vida moderno, por ser leve, macio e resistente, esse metal esconde um processo industrial penoso e degradante. A reportagem cinematográfica publicada aqui revela casos de destruição social e ambiental que empresas transacionais provocam nos Estados do Pará e Maranhão, onde está concentrada mais de 80% da bauxita explorada no Brasil.

Ao percorrer todas as etapas do processo industrial (mineração da bauxita, transporte por mineroduto, refino da alumina e a redução desta para obtenção do alumínio), a equipe de repórteres flagra diversas ameaças aos povos tradicionais e aos trabalhadores da indústria, e dá voz aos afetados. São populações rurais de baixa renda e sem assistência dos poderes públicos - com exceção do Ministério Público Federal, que ainda exige o cumprimento das leis e busca assegurar as reparações aos povos afetados.

A maioria das comunidades, até que a destruição comece, desconhece as estratégicas de inserção e apropriação de territórios exercidos pelas corporações mineiras, assim como seus direitos e a legislação que rege as relações comerciais do setor no Brasil. Só depois dos danos causados é que passam a se organizar e lutar por melhores condições de vida. O mesmo acontece com os trabalhadores, que aliciados por oportunidades de trabalho não imaginam que estão sendo pagos para adoecerem e terem reduzido o tempo de vida laboral.

A pressão do capital
Com o avassalador ingresso das indústrias, a região de mineração passa a depender economicamente do empreendimento. O processo anterior à mina, de expropriação e compra de terras, gera especulação imobiliária inflacionando o valor da terra. Esse processo incentiva pequenos agricultores a venderem suas terras, seduzidos pelas quantias oferecidas (de grande monta para a realidade deles, mas de baixo impacto para o mercado imobiliário), e engrossar as periferias dessas pequenas cidades, com aumento da violência, prostituição, analfabetismo, entre outros graves problemas sociais.

Quando as empresas se instalam sobre essas áreas fatalmente cessa a atividade de extração sustentável dos recursos na floresta, porque extrativismo e mineração são atividades excludentes. A degradação ambiental provocada pela instalação e operação das fábricas também resulta em impactos na economia local: a contaminação de igarapés, lagos e rios por lama vermelha (rejeito tóxico da limpeza da bauxita) provoca mortandade de peixes e destrói a possibilidade de pesca artesanal; com a poluição pelo ar, as árvores frutíferas próximo das fábricas não dão frutos, os açaizais (principal fonte de renda das famílias camponesas da região) sofrem queda de produtividade, assim como outras culturas tradicionais das regiões.

Hidrelétricas e finaciamento público
A cadeia produtiva do alumínio é eletrointensiva, ou seja, necessita de grande quantidade de energia elétrica e de água para se viabilizar. Para a expansão da produção do alumínio, o governo federal vem promovendo a construção de novas barragens na Amazônia, entre elas Belo Monte, que cederá parte de sua energia para as indústrias eletrointensivas. Além disso, bancos públicos, como o BNDES, assumiram papel fundamental para o fortalecimento da cadeia produtiva.

O financiamento público, aliado ao reaquecimento do mercado internacional, impulsionou a expansão das fábricas da Alunorte/Albrás, Alumar e CBA, incluindo o financiamento de novos projetos de refinaria em Barcarena, maior pólo do setor, a 50 km de Belém. E as fábricas não se expandem sozinhas, junto com elas vem a abertura de novas lavras, a construção de novas usinas hidrelétricas e termelétricas, duplicação de ferrovias, minerodutos e etc. Ou seja, a degradação ambiental que foi registrada nesta reportagem cinematográfica.

A força da grana
A exportação do setor metalúrgico, pelos dados mais atualizados, de 2009, correspondeu a 2,1% da balança comercial. Por sua vez, as exportações influenciam em 2% do PIB nacional. O alumínio é uma das principais commodities brasileiras e o país é o 6º produtor mundial do metal, atrás da China, Rússia, Canadá, Austrália e Estados Unidos. O Brasil possui a terceira maior jazida de bauxita do mundo e é o quarto maior produtor mundial de alumina. Contando toda a cadeia, foram produzidas 26074,4 mil toneladas de bauxita, 8625,1 mil toneladas de alumina e 1690 mil toneladas de alumínio.

Em termos de negócio, a produção brasileira perde muito em valor agregado, pois só produz produtos primários, concentrando somente os processos mais agressivos ao meio ambiente. Exportamos, no máximo, lingotes de alumínio. Quando chegam nos outros países, para as etapas seguintes de transformação do metal, o alumínio para a valer quatro vezes mais.

(*) O Núcleo Amigos da Terra Brasil, em contato com organizações e movimentos locais, foi registrar esses conflitos com ribeirinhos para avaliar os impactos sociais e ambientais que a indústria do alumínio provoca desde à década de 80 no Brasil. Para isso, organizou visitas técnicas em pelo menos um local de cada etapa da cadeia produtiva. Essa reportagem, acompanha a pesquisa de campo e revela os casos de ameaças aos povos tradicionais e aos trabalhadores da indústria, dando voz aos afetados.

Abaixo, a versão em inglês do documentário:

sábado, 3 de dezembro de 2011

Justiça de Bagé-RS converte união estável de lésbicas em casamento

Uma união estável de lésbicas foi convertida nesta quarta-feira (30) em casamento em Bagé. A sentença proferida pelo juiz Roberto Coutinho Borba é a primeira que concede este direito a duas mulheres na Comarca da cidade. O mesmo casal já havia obtido, em decisão pioneira, o reconhecimento da possibilidade de adoção de duas crianças em processo que tramitou no Superio Tribunal de Justiça (STJ).

A psicóloga e a fisioterapeuta viviam em união estável há mais de 13 anos. Ao pedir a conversão da relação em casamento, elas argumentaram que possuem três filhos adotivos e mantém convivência pública, notória, duradoura e com a intenção de constituir família desde julho de 1998.

Em sua sentença, o juiz traçou um paralelo entre a resistência da moral cristã e a laicidade do Estado. Segundo ele, não se pode esquecer que, a despeito do caráter laico da República Federativa do Brasil, parte considerável da nossa legislação infraconstitucional ainda se encontra atrelada a questões de índole religiosa.

“É inaceitável que, pela estagnação do legislador, os direitos dos homossexuais e transexuais deixem de ser tutelados. Restando, como soi acontecer, ao Poder Judiciário a tarefa de pavimentar os caminhos para a solução que melhor seria obtida de lege ferenda (por meio de lei)”, escreveu o juiz.

Fonte:Portal Sul21