quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Carta de resposta do MST RS sobre a saída de militantes


Posição política do MST-RS sobre o desligamento de alguns militantes

O MST está preparando o seu VI congresso, e como preparativo esta realizando um profundo debate sobre a natureza do desenvolvimento do capitalismo no campo, sobre o estado brasileiro, sobre a sociedade brasileira. Sobre a nossa estratégia e sobre as nossas táticas em busca da realização da reforma agrária popular e a forma organizativa adequada para dar conta de conduzir o movimento.

Nessa semana, o MST gaúcho, realizou reunião ampliada da sua direção estadual para também dar seguimento ao processo preparatório ao VI congresso. Nela fomos comunicados do afastamento de um agrupamento de militantes, parte deles com inserção de base e outra parte com atuação na esfera administrativa e jurídica.

Já há algum tempo, era notada a insatisfação desses militantes quanto as orientações políticas que conduzem o nosso movimento. Ainda que respeitamos a decisão da saída não concordamos com o conteúdo político que embasou e muito menos sobre o método escolhido.

Este desligamento é expressão do processo de encruzilhada histórica em que se encontra a esquerda brasileira e a militância social, que verifica adesão inconteste e acrítica ao novo ciclo de desenvolvimento capitalista e à via institucional parlamentar e o completo abandono do trabalho popular e de organização do povo brasileiro e da classe trabalhadora. Nesta crise de rumos, transformar companheiros em inimigos, conduzindo para o fracionamento, é o caminho mais fácil do que zelar pelo debate político e pela unidade das forças populares. Não será a primeira e nem a última vez que veremos isso na história da classe trabalhadora brasileira.

Reafirmamos que o MST é um movimento camponês, que tem em sua estratégia a luta pela reforma agrária, que nessa quadra histórica adquire uma característica popular. Sendo um programa de transição que nos ajude a acumular forças em vista do nosso fortalecimento na luta de classes compreendendo que a sua realização requer uma força social ampla, para além do nosso movimento, com autonomia política, mas com capacidade de dialogar com a sociedade e de se relacionar com as várias dimensões da institucionalidade brasileira.

Reconhecemos e somos gratos pela contribuição desses militantes ao nosso movimento e certamente sentiremos as ausências, mas, no entanto, seguiremos com o MST tratando de construí-lo como um movimento popular e de massas sendo fiel aos seus objetivos estratégicos de lutar pela terra, pela reforma agrária e pela transformação da sociedade brasileira.

Viamão, 24 de novembro de 2011.
Direção Estadual do MST-RS



A Carta de saída dos militantes você pode ler aqui.

Lançamento da Cartilha da Acesso, hoje, às 15h no IAB/RS

No dia 30/11, a partir das 15h, a ONG Acesso - Cidadania e Direitos Humanos lança sua cartilha sobre a Ditadura Civil-Militar, na Roda de Diálogos "Ditadura, Direitos Humanos e a Luta LGBT".

A Cartilha tem o fomento do Ministério da Justiça, no âmbito do Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia, e conta uma história real: "A história de Maria Violeta - injustiças praticadas na ditadura civil-militar ainda ocorrem hoje", mencionando diversos movimentos sociais de resistência e sua participação na luta contra a ditadura imposta no país.

Local: Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB, antigo Quartel General do Corpo Policial “Ratos Brancos” (Rua General Canabarro nº 363/ POA).

Ampla distribuição da Cartilha teve inicio no dia 26/11 no Quilombo de Casca, em Mostardas/RS, passou pelo Colégio Estadual Oscar Tollens e terminará dia 10 de dezembro no Dia Internacional dos Direitos Humanos, em oficina marcada no Centro Infanto - Juvenil Luis Itamar, em Cachoeirinha.

Garanta já a sua.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Ditadura, Direitos Humanos e a luta LGBT: roda de diálogos nesta quarta


Nesta quarta-feira, 30 de novembro, a partir das 15 horas, ocorrerá a “Roda de Diálogos - Ditadura, Direitos Humanos e a luta LGBT”, no Instituto de Arquitetos do Brasil- IAB/RS, situado na Rua General Canabarro, nº 363, esquina com a Rua Riachuelo , Bairro Centro, em Porto Alegre/RS.

O evento tem como propósito aproximar o debate da Justiça de Transição, focado na Ditadura Civil-Militar implantada no Brasil a partir do golpe de 1964, com atuação dos militantes em defesa dos direitos LGBT nos dias atuais.

Dessa forma, destacar como processos históricos inacabados (como a ausência de efetiva transição do regime autoritário) interferem na construção de consciência coletiva e na efetivação da democracia na sociedade brasileira, que historicamente desrespeita os Direitos Humanos, principalmente das minorias e da classe popular.

Nesta perspectiva, o debate reunirá organizações como a Igualdade, Somos, Nuances, Themis, bem como conta com o Apoio de diversas instituições, grupos de assessoria popular, representantes de movimentos sociais e populares e instituições que hoje lutam pela efetivação dos Direitos Humanos.

A entrada é franca. Esclarecimentos pelo correio eletrônico acessocidadaniadh@gmail.com.



Participam da atividade:


Patrícia Lucy Machado Couto

Ouvidora da Segurança Pública do RS, trabalhou na coordenação da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, atou na Themis, é advogada militante em Direitos Humanos.


Roberta Cunha de Oliveira

Mestranda em Ciências Criminais na PUCRS, é advogada pela Themis na Casa Mulheres da Paz do Território de Paz do Guajuviras em Canoas-RS, colaboradora da Acesso e militante em Direitos Humanos.


Rosimeri Aquino da Silva

Graduada em Ciências Sociais, Mestre e Doutora em Educação pela UFRGS, é integrante do GPVC (Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania) e do GEERGE (Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero). É professora Adjunta e pesquisadora da UFRGS.


Sonia Biehler da Rosa

Juíza aposentada, Psicóloga, mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina, associada e fundadora do Instituto de Acesso à Justiça - IAJ, representante do IAJ na coordenação do Comitê Estadual Contra a Tortura, militante em Direitos Humanos.


Acesso - Cidadania e Direitos Humanos, Igualdade, Nuances, Somos, Themis.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Maçambique de Morro Alto-RS

O Maçambique é a representação da cerimônia de coroação da Rainha Ginga e do Rei de Congo, tradição que envolve danças e cantos.
Em Morro Alto-RS devem ter chegado com os escravos que vieram trabalhar nas plantações de cana de açúcar. Este vídeo foi filmado no  Largo Zumbi dos Palmares em Porto Alegre.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Carta de Saída de militantes do MST, MTD, Consulta Popular e Via Campesina

Carta de saída das nossas organizações (MST, MTD, Consulta Popular e Via Campesina) e do projeto estratégico defendido por elas.

Primavera de 2011

Dentro dos limites de um documento como este, pretendemos esclarecer quais os motivos que nos levaram a tomar a decisão da saída, fazer uma análise do contexto histórico em que ocorre esta decisão e, com base nestes dois aspectos, fazer um diálogo franco com a militância.

São tempos de aparente melhoria das condições de vida da classe trabalhadora no Brasil, pelo menos até a próxima crise. Mas será que está tudo tão bem assim? O resultado do desenvolvimento e crescimento econômico dos últimos anos são migalhas para os trabalhadores e lucros gigantescos para o capital: aumenta a concentração da terra, os trabalhadores se endividam, intensifica-se a precarização do trabalho e a flexibilização de direitos, garantidos pela violência do aparelho repressivo do Estado.

Isto tem sido sustentado por um pacto de colaboração de classes, feito pelas organizações que representam os trabalhadores com o objetivo de contê-los.

O processo histórico que nos produziu

Dois acontecimentos são fundamentais para analisarmos a situação das atuais organizações de esquerda no Brasil: o impacto da queda do muro de Berlim, tão determinante quanto foi a referência da Revolução Russa no século passado, e a reestruturação produtiva do capital.

Nas décadas de 1950 e 60, a principal concepção da esquerda afirmava que para superar o capitalismo no país era fundamental completar o seu desenvolvimento. A ditadura militar interrompe estas lutas, que são retomadas nas décadas de 1970 e 80, diante de uma grande crise para a qual o regime militar não encontrou saída. Ressurgem greves, oposições sindicais e ocupações de terra num novo caráter, mas trazendo em boa medida heranças da estratégia do ciclo anterior.

A CUT e o PT surgem nesse período, questionando o capitalismo e colocando o socialismo no horizonte. Dentro da mesma estratégia, surge logo depois o MST, lutando contra a concentração de terras, pela Reforma Agrária e o Socialismo. Neste período, qualquer luta de caráter popular ou democrático se transformava numa luta contra a ordem, devido ao limite imposto pela ditadura militar.

Baseada na análise de que o capitalismo no Brasil era dependente dos países centrais, tendo como
inimigo principal o capital internacional, e uma burguesia comprometida com as oligarquias rurais, que não realizou as tarefas típicas de uma revolução burguesa clássica (“tarefas em atraso”), esse bloco histórico construiu uma estratégia: o Projeto Democrático e Popular. Os trabalhadores organizados e em luta deveriam realizar essas reformas, utilizando a via eleitoral como acúmulo de forças para chegar ao Socialismo.

O PT se construiu como pólo aglutinador desse projeto, junto com outras organizações. As organizações de massa na cidade e no campo - CUT e MST - deveriam cumprir o papel de organizar e
desenvolver estas lutas.

Ao crescerem e se desenvolverem, organizações que tinham na sua origem uma postura combativa e táticas radicais (como PT, CUT e MST) vão obtendo vitórias importantes, sobretudo conquistando espaços institucionais, mas também sindicatos, terras, escolas, cooperativas de produção, cooperativas de crédito, convênios com governos, políticas públicas e compensatórias. À medida que cresceram essas organizações, a luta institucional e os espaços institucionais tornaram-se centrais.

Neste cenário surge a Consulta Popular, criticando o PT por ter colocado a centralidade na luta institucional e eleitoral e cada vez menos nas lutas de massas. A CP se apresenta como alternativa na luta por uma Revolução Socialista. Surge também o MTD, a partir da Consulta Popular, inspirado no exemplo do MST, com a tarefa de ser uma ferramenta de luta e organização urbana.

As contradições desse processo

Agora nossas organizações, cada uma a seu tempo e não sem contradições, estão dependentes do capital e seu Estado. As lutas de enfrentamento passaram a ameaçar as alianças políticas do pacto de classes, necessárias para manter os grandes aparelhos que conquistamos e construímos. O que em algum momento nos permitiu resistir e crescer, se desenvolveu de tal maneira que se descolou da necessidade das famílias e da luta, adquirindo vida própria. O que viabilizou a luta hoje se vê ameaçado por ela: o que antes impulsionava a luta passa a contê-la.

O MST, até as eleições de 2002, caminhou desenvolvendo suas lutas e enfrentando grandes contradições relacionadas à hegemonia do agronegócio no campo. Nas últimas décadas, houve uma reformulação do papel do Brasil na divisão internacional do trabalho a partir da reestruturação produtiva do capital. O agronegócio promoveu no campo brasileiro mudanças estruturais, integrando latifúndio e indústria sob nova perspectiva de produtividade e o trabalho sob nova ótica de exploração. Este modelo inviabiliza a Reforma Agrária como possibilidade de organização produtiva dos trabalhadores para o campo brasileiro nos marcos do capital.

Com a expansão e o fortalecimento do agronegócio, evidenciaram-se os vínculos dos governos do PT com os setores estratégicos da classe dominante. Alguns elementos confirmam esta análise: a desigualdade de investimentos entre agronegócio e reforma agrária, a aprovação das sementes transgênicas, a expansão da fronteira agrícola e com isso a legalização da grilagem nas terras de até 1500 hectares, a permanência dos atuais índices de produtividade e as recentes alterações no novo código florestal. Nesse sentido, enfrentar as forças do agronegócio seria uma crítica direta ao governo petista, colocando por terra a tese do “governo em disputa”.

Essas transformações ocorridas no campo influenciaram nas formas de organização da vida material de nossa base, cada vez mais proletarizada, exigindo novas formas de organização e luta, que poderiam nos levar a outro patamar. Como opção de enfrentamento a esta realidade, o MST, contraditoriamente, segue idealizando o “camponês autônomo” e os “territórios livres”. Ao mesmo tempo, pactua com segmentos do proletariado rural, como CUT, Contag e Fetraf, com o objetivo de acumular forças contra o agronegócio.

A questão que se coloca é: estas opções nos levarão a outro patamar de luta e organização para enfrentar o agronegócio, dado o grau de comprometimento destas organizações com a estratégia do Governo e do capital?

O MTD, no último período, se reduziu a reivindicar políticas compensatórias, como as Frentes de Trabalho ou Pontos Populares de Trabalho, fechando os olhos para a nova realidade do aumento de empregos e suas contradições. Mesmo quando colocado o desafio da organização sindical, ela não foi implementada, para não ameaçar as atuais alianças políticas e a sobrevivência imediata, reduzindo a pauta à reivindicação de programas de governo para qualificação profissional.

Ao abandonar as lutas de enfrentamento, embora sigamos fazendo mobilizações, nossas lutas passaram a servir para movimentar a massa dentro dos limites da ordem e para ampliar projetos assistencialistas dos governos, legitimando-os e fortalecendo-os. Agora o que as organizações necessitam é de administradores, técnicos e burocratas; e não de militantes que exponham as contradições e impulsionem a luta.

Não é de hoje que existem críticas ao rumo que tomaram estas organizações, não só externas, mas sobretudo críticas elaboradas internamente. E este processo não ocorreu sem resistências por parte da base, militantes e alguns dirigentes. As ações de enfrentamento ao capital que marcaram o último período expressam esse conflito, por exemplo: as ações contra a Vale no Pará, a ação de destruição da Cooperativa de Crédito (Crenhor) no RS e as ações das mulheres no 8 de março em diferentes estados.

Este último processo impulsionou um debate profundo sobre a relação entre o patriarcado e capitalismo, rompendo o limite da questão de gênero e da participação das mulheres nas organizações, e propondo o feminismo e o socialismo juntos como estratégia de emancipação da classe. Todas essas ações sofreram severas críticas internas e passaram a ser boicotadas política e financeiramente.

Estamos há anos fazendo lutas dessa natureza e elaborando essa crítica nas mais diferentes instâncias dos movimentos, e como essas ações não tiveram força nem de provocar o debate da estratégia, quanto menos modificá-la, acabaram por legitimar o rumo das organizações.

Mudança de rumo ou continuidade do projeto estratégico?

A questão fundamental para nós não é só criticar a burocratização, institucionalização, o abandono das lutas de enfrentamento, a política de alianças, que aparecem como um problema nas organizações, mas sim identificar o processo que levou estas organizações políticas a assumirem essa postura. A crítica restrita ao resultado leva a refundar o mesmo processo, cometendo os mesmos erros.

O problema em questão não é que houve uma traição da direção ou um abandono/rebaixamento do projeto político; um erro na escolha das táticas ou dos aliados. A questão fundamental é a contradição entre o objetivo e os caminhos escolhidos para atingir tais objetivos: propúnhamos o Socialismo como objetivo, mas o projeto estratégico que traçamos ou ajudamos a trilhar não nos leva a esse objetivo.

Tal estratégia política não é nova na luta de classes: sua origem está na social-democracia européia de há mais de um século, adaptada às condições históricas do Brasil numa versão rebaixada, que foi reproduzida nas últimas décadas pelo PT e CUT e recentemente por MST/Via Campesina, MTD e CP.

Atualmente, se apresenta na forma do Projeto Democrático Popular e Projeto Popular para o Brasil. A Consulta Popular foi sendo construída negando a experiência do PT: não só porque o PT se transformara em partido eleitoral, mas também pelas conseqüências que essa transformação causou em sua forma organizativa. No entanto, a Consulta Popular não nega o Programa Democrático Popular, sua crítica se limita ao “rebaixamento” do Programa.

Para nós, este é um governo Democrático e Popular. Não da forma idealizada como querem alguns, mas com as concessões necessárias para uma ampla aliança. O PDP deu nisto. Nesse sentido, nossas organizações foram vitoriosas quanto ao que se propuseram. E nós contribuímos com este processo, no entanto hoje percebemos que esta estratégia não leva ao Socialismo, ao contrário, transforma as organizações da classe em colaboradoras da expansão e acumulação do capital. O que se apresenta como uma vitória para nossas organizações, na perspectiva da luta de classe, é uma derrota.

Considerações finais

Diante desta crítica, concluímos que não seria coerente que em nome da luta continuássemos em nossas organizações, implementando um projeto de conciliação de classes.

Somos resultado deste processo histórico, nele constituímos nossa experiência de luta política e
formação teórica, mesmo que em geral ativista e pragmática. A crítica no interior do pensamento socialista sempre cumpriu um papel revolucionário e por isto julgamos ser uma tarefa a produção de um pensamento crítico sobre este período de vida das nossas organizações e para isto a apropriação da teoria crítica marxista é urgente. Não podemos querer compreender profundamente nossas contradições dividindo as posições entre “reformistas e revolucionários”, entre “camponeses e urbanos” ou entre “socialistas já e socialistas nunca”, pois assim ajudamos a despolitizar o processo de reflexão.

É preciso considerar que vem se conformando uma ampla aliança política, consolidando um consenso que envolve as principais centrais sindicais e partidos políticos, MST, MTD, Via Campesina, Consulta Popular, em torno de um projeto de desenvolvimento para o Brasil, subordinado às linhas políticas do Governo, conformando assim uma esquerda pró-capital. O grau de comprometimento a que chegamos com o capital e o Estado nos levam a concluir que esse processo não tem volta.

Esse alinhamento político não ocorre sem conseqüências: operam-se mudanças decisivas nas formas organizativas e no plano de lutas das organizações, na formação da consciência de seus militantes e na postura que a organização tomará no momento de ascenso. Neste momento, as “forças acumuladas” não atuarão na perspectiva de ruptura.

Compreender esta conformação da esquerda não significa afirmar a tese sobre o fim da história, e
dizer que não há o que fazer. Ao contrário, é preciso atuar na fragmentação da classe para retomar seu movimento na perspectiva de ruptura. Nos propomos a permanecer com a classe, buscando construir a luta contra o capital, seu Estado, o patriarcado, por uma sociedade sem classes.

Compreendemos que não estão geradas as organizações do próximo período, assim como sabemos que não haverá nunca se não houver militantes com iniciativa e dispostos à construí-las.

Os combates que travamos, o trabalho de base, os processos organizativos nos ensinaram muito e
nos tornaram o que somos hoje, nos ensinaram a lutar. Seguiremos a partir dessa experiência, aprofundando a crítica e procurando ir além do que nos produziu.

"Aquele que conta ao povo falsas lendas revolucionárias, que o diverte com histórias sedutoras, é tão criminoso quanto o geógrafo que traça falsos mapas para os futuros navegadores" (Hippolyte Lissagaray – Comuna de Paris)

“As Revoluções são impossíveis... até que se tornem inevitáveis.”

1. Ana Hanauer (MST e CP RS)
2. Bianca (MST RS)
3. Carmen Farias (MST SP)
4. Claudia Ávila (MST RS)
5. Claudia Camatti (MTD RS)
6. Claudio Weschenfelder (MPA SC)
7. Cleber (MTD RS)
8. Darlin (MTD RS)
9. Débora (MTD RS)
10. Eder (MST RS)
11. Ezequiel (MTD RS)
12. Fábio Henrique (MST SP)
13. Fernanda (MTD BSB)
14. Gilson (MST RS)
15. Greice (MTD RS)
16. Irma (MST RS)
17. João Campos (MST SP)
18. João Nélio (MST SP)
19. Jesus (MST RJ)
20. Juarez (MST RS)
21. Jussara (MST SP)
22. Letícia (MTD RS)
23. Lucianinha (MST RS)
24. Luís (MPA SC)
25. Marcia Merisse (MST SP)
26. Marcionei (MTD RS)
27. Maria Irany (MST AL)
28. Maurício do Amaral (MST SP)
29. Michel (MTD DF)
30. Micheline (MST RS)
31. Mila (MST e CP SC)
32. Neiva (MST RS)
33. Nina (MST e CP RS)
34. Oscar (MST RS)
35. Paulinho (MST SP)
36. Pedroso (MST RS)
37. Pincel (MST RS)
38. Portela (MTD RS)
39. Raquel (MST RS)
40. Ricardo Camatti (MTD RS)
41. Salete (MTD RS)
42. Socorro Lima (MST CE)
43. Soraia Soriano (MST SP)
44. Tatiana Oliveira (MST SP)
45. Telma (MST SP)
46. Telmo Moreira (MST RS)
47. Thiago (MTD BSB)
48. Valdir Nascimento (MST SP)
49. Vanderlei Moreira (MST CE)
50. Verinha (MST RS)
51. Zé da Mata (MST SP)

É importante ressaltar que alguns dos que assinam este documento já se afastaram ou foram expulsos das organizações que faziam parte em 2009 e 2010 sem poderem expor seus motivos, o fazem agora nesta carta.

Morro Alto e demais quilombolas: agora será tensão e possibilidade de morte

por Luix Costa, do blog Outros 500

As irresponsabilidades dos governantes
Agora será tensão e possibilidade de morte


O INCRA – Instituto Nacional de Reforma Agrária – informou ao Ministério Publico Federal (MPF), no dia 17 de novembro passado que vai iniciar as notificações dos intrusos ao território quilombola de Morro Alto em março de 2012.

A resposta do INCRA deveu-se a pressão feita pelo MPF exigindo que respondesse quando iniciaria o procedimento legal de reconhecimento dos direitos quilombolas. A resposta dada pelo INCRA, entretanto, acarretará, agora, a pressão dos quilombolas de Morro Alto para que o MPF entre com ação de improbidade administrativa contra o INCRA por este postergar a aplicação da lei.
E, pior, os quilombolas temem que até março de 2012, o clima de violência que já vem crescendo a partir das ações tomadas pelos grandes grupos econômicos ligados a políticos federais e estaduais com raízes locais tomem proporções de mortes.

As tentativas de ocupar o território quilombola faz parte do desrespeito do poder constituído ao longo da história do Brasil.

Numa primeira fase, massacrou indígenas. Depois alojaram colonos europeus em terras indígenas e quilombolas. Seguiram com a apresentação de uma cultura de paz nas relações entre brancos, negros e indígenas, mesmo que esta paz estivesse baseada no profundo desrespeito cotidiano a condição social, cultural e religiosa de negros e indígenas.

E agora, quando pedem justiça fundada nas terras em que estão há muito tempo. Utilizam os pequenos trabalhadores rurais como massa de manobra tentando assim garantir seus interesses.
O relato abaixo é um pouco destes acontecimentos.

Da audiência do dia 14 de novembro, na Assembléia Legislativa, convocada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. A do dia 16, realizada em Morro Alto, também convocada pela mesma Comissão.

A decisão do INCRA, informada ao Ministério Publico Federal no dia 17, ultrapassa estas audiências.

A manobra das audiências públicas
Quilombolas e indígenas exigem respeito a seus direitos


No dia em que os Lanceiros Negros foram traídos e massacrados na Batalha de Porongos pelos Farroupilhas, no 14 de novembro, no ano de 1844, foi realizada a primeira parte da audiência publica chamada pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa para tratar da situação quilombola no Rio Grande do Sul.

A segunda parte foi realizada dois dias depois, 16 de novembro, na comunidade do Quilombo de Morro Alto para, segundo o Senador Paulo Paim, recolher subsídios para ajudar a resolver o “impasse” na demarcação e titularização daquela terra.

As duas partes da audiência revelaram o quanto o governo é um governo dirigido pela política produzida pela direita do país, tendo como base de apoio os políticos que se dizem de esquerda.

A possibilidade da democracia

Neste 14 de novembro os quilombolas e indígenas puderam relatar suas dificuldades.
Denunciaram que não tiveram esta oportunidade na audiência arranjada pela senadora ex-funcionária da RBS, Ana Amélia Lemos, no dia 21 de outubro.

A novidade foram as críticas de autoridades da estrutura do estado do Rio Grande do Sul e do Brasil. Afirmaram que não têm condições para exercer suas obrigações legais, ligadas a proteção dos pobres, oprimidos e excluídos.

A segunda parte da audiência, dois dias depois, foi em Morro Alto.
Coordenada pelo senador Paulo Paim, sob o clima de uma interpretação de Gandhi, Mandela e Luther King, as autoridades presentes representando o senado, o governo federal e o estadual ficaram surpresas com a determinação da comunidade em não abrir mão de seus direitos. O símbolo maior desta surpresa foi a fala do patriarca de Morro Alto, Sr. Manoel Chico, 91 anos.

Ele falou pouco: queremos nosso território. Doa a quem doer. São muitos anos de luta que sofremos nas mãos dos latifundiários. Queremos a terra que são de nossos ancestrais, e não negociamos.

Foi apoiado pelas falas da Lélia Borges Antonio, Alan, Manoel Silveira Conceição (Manoel do Alípio), que questionaram que tipo de paz e concórdia estava sendo citada pelos membros da mesa senatorial e do governo federal se a comunidade quilombola vivia sendo humilhada, explorada e roubada. Sem falar na violência física, mesmo.

Se não houvesse legislação nenhuma que garantisse o território quilombola a diversos grupos negros por todo o Brasil, mais de cinco mil identificados, ainda assim, o de Morro Alto lhes pertenceria porque foi deixado em testamento. Mas, mesmo assim, a pressão dos ricos e poderosos obrigava o governo e o congresso ficar fazendo audiência quando era só cumprir a lei e reconhecer o direito que eles tem.

A primeira parte – a denuncia do desprezo

A primeira parte da audiência, na Assembléia Legislativa acabou revelando a importância que o governo dá as comunidades negras, indígenas e pobres sem terra. Os exemplos foram inúmeros.
O INCRA do RS afirma que não tem como avançar no trabalho de titulação com apenas cinco funcionários. Estão abertos 75 processos de demarcação. Somente três estão concluídos (Casca, Rosas e Silva). Desmentindo informações da grande mídia, nestas titularizações concluídas, há apenas uma média de 10 hectare por família. E deu uma informação que coloca em risco o direito dos quilombolas. Como não tem funcionários, são apenas cinco para fazer o trabalho no RS, o INCRA pretende terceirizar a realização dos laudos antropológicos. Os quilombolas entendem que as empresas contratadas estarão sob pressão financeira das grandes empresas interessadas nos terrenos dos negros e indígenas.

A representante da Defensoria Publica Federal, Fernanda Hansen deu uma informação impactante: A Defensoria Publica Federal tem 400 funcionários no país. No Rio Grande do Sul, acreditem, apenas um. Ela. Para atender a milhares de casos dos oprimidos e injustiçados que estão na órbita da legislação federal.

O secretário geral do Sindiserf, Marizar Mansilha de Melo afirma que é inaceitável a situação funcional do INCRA e da Defensoria Federal, ficando exposta a necessidade urgente de concurso público.

O protesto contra o governo do estado

O representante do Cimi Regional Sul - Equipe Porto Alegre - Roberto Antonio Liebgott relembrou o cenário montado na audiência do dia 21 de outubro. Produzida pela Comissão de Agricultura do Senado, presidida e realizada no mesmo local, no Rio Grande do Sul, pela senadora Ana Amélia Lemos, visou preparar o terreno social para a mudança da legislação e retirar direitos dos quilombolas e indígenas. Informou que existem no Congresso cerca de 240 projetos de leis tramitando para legalizar as invasões realizadas pelas empreiteiras, mineradoras e agronegócios que já ocorreram e as que estão para ocorrer.

Lembrou que numa aliança com estes grupos, o governo do estado, sete dias após a audiência da Ana Amélia, ex-funcionária da RBS (maior empresa de comunicação do sul do Brasil), encaminhou pedido ao governo federal para que não demarcasse mais nenhuma terra indígena e ainda destinou recursos para atender os pequenos agricultores já desalojados e ainda não indenizados pelo governo federal. E deu outros dois dados impactantes: há comunidades e caciques indígenas que vivem há 40 anos na beira das estradas, lutando por reserva que pertenceu a seus ancestrais. E o governo, todos estes anos, não se comove. E há comunidade que recebeu como área demarcada 7 hectares.

Lembrou que logo depois o governo federal suspendeu a criação de novas comissões no INCRA para demarcação das terras indígenas. Agora, criação de tais comissões só depois de analisadas pela presidência da república.

O irmão Antonio Cecchin foi homenageado por seus muitos anos de luta em favor dos desfavorecidos, preocupado sempre com os indígenas e negros, por fazer trabalho de inserção no mundo do trabalho de pobres da cidade. Afirmou que no Brasil a justiça é um toco onde os ricos e poderosos se escondem. Que indígenas e negros foram massacrados. Afirmou: é a luta que faz a lei. E é com a luta que vamos transformar o Brasil.

Omissão histórica

Reginete Bispo, do Akanni – Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias - diz que estão identificadas 174 comunidades quilombolas no RS. E outras pedindo. Mas a luta pouco avança. Que a realidade histórica mostra que no Rio Grande do Sul além dos colonos estrangeiros a riqueza foi produzida pela mão de obra negra em todo o estado, que muitos pensam que é apenas branco. Denuncia que o Ministério do Trabalho identifica existir mais de 30 mil trabalhadores em condições de escravidão. Que na comunidade de Julio Borges, famílias inteiras, incluindo crianças de 7 anos, trabalham 16 horas por dia, sem direito a água ou descanso, explorados pela industria fumageira.

O cacique Kaingang Euclides questionou a política do governo federal do Brasil sem Fome. Não é o que vemos no Rio Grande do Sul, afirma ele, criticando a política do governo estadual, de pedir a suspensão das demarcações das terras indígenas. Questiona a situação de 25 mil índios estarem alocados em 75 hectares, sendo grande parte desta terra preservada, obrigando boa parte da comunidade ir para a beira da estrada para negociar seus artesanatos, as meninas se prostituirem e a comunidade sofrer diversas outros tipos de violência.

Encaminhamentos

O advogado da comunidade negra e integrante do MNU Onir Araújo sugeriu que a audiência tivesse o compromisso de explicitar uma posição contraria a ADIn impetrada pelo DEM no Superior Tribunal Federal contra o decreto constitucional de reconhecimento das terras quilombolas. Um posicionamento pelo arquivamento do projeto de lei do deputado Valdir Colato, do PMDB de Santa Catarina, alterando a legislação sobre o processo de reconhecimento das terras indígenas e quilombolas; Denuncia que o governo do estado dá 15 bilhões de reais para o meio rural, a maior parte para atender ao agronegócio, e nada para demarcar terras indígenas ou quilombola.

Atentado

Nas duas audiências apareceu a denuncia do atentado de morte cometido contra o presidente da Associação dos Moradores do Quilombola de Morro Alto, Wilson Marques. Tudo indica que há em marcha uma trama de criar um clima social que leve ao assassinato dele de forma que o fato se caracterize como conflito pessoal.

Sua propriedade tem sido invadida por grileiros que tem ligação com os grandes proprietários. Eles têm provocado conflitos físicos e, no dia 12 de outubro, ele foi agredido e recebeu um tiro que pegou de raspão em sua cabeça. Achando que ele estava morto, os agressores fugiram. Wilson pode relatar em detalhes a urdidura no dia 16. Foi aberto processo policial.

Promessa

No final da audiência em Morro Alto, a mesa do Senado e do governo já não estava falando em conciliar a todos que ocupam aquele território. Afirmaram que não havia dúvidas de que os quilombolas têm direito aquelas terras e que a lei deve ser respeitada, cabendo aos pequenos produtores ser indenizados. O representante da Casa Civil da presidência, Nilton Tubino, garantiu que o governo vai respeitar o direito dos quilombolas e que está fazendo diagnóstico das regiões com populações indígenas e quilombolas de todo país para definir política de ajuda. Mas os quilombolas estão desconfiados.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

domingo, 20 de novembro de 2011

Mestre Paraquedas e Paulo Romeu - Lançamento do CD Ancestralidade e Gerações

Será hoje no Afrosul Odomodê o Show de lançamento do disco "Ancestralidade e Gerações" do Mestre Griô Paraquedas e do Griô Paulo Romeu, alicerces da cultura afrogaúcha. O show começa as 21 horas no Ponto de Cultura Odomodê que localiza-se na avenida Ipiranga 3.850.
O Coletivo Catarse é parceiro da produção do cd e irá gravar imagens para o dvd que será lançado no ano que vem. Não Percam!!!







sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Luta Quilombola - Morro Alto

Assembléia realizada em Morro Alto-RS com a participação de representantes do Governo Federal,
Ministério Público, SEPPIR, Defensoria Pública,UFRGS e pequenos agricultores quilombolas e não quilombolas para esclarecimentos sobre o processo de titulação do quilombo. Ontem, encerrou o prazo que o Ministério Público deu para o INCRA de iniciar a agenda de notificações deste processo de titulação.

Morro Alto: para Manoel a terra que lhe pertence

Mãos do quilombola Manoel, de Morro Alto, quarta, na audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Senado. Esta é para quem pensa que quilombola não trabalha com a terra.


Ainda as mãos de Manoel. Seus antepassados herdaram um território de 44 mil hectares da mulher que os teve como escravos, entre Maquiné e Osório. Hoje, 500 famílias quilombolas lutam por pouco mais de 4 mil hectares, 10% do que teriam direito. Contra o Estado e os latifundiários, erguem suas vozes de memória e coragem, apoiadas em suas mãos de terra e resistência.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Lançamento: Uma Abordagem Moderna ao Yorùbá


Amanhã, estaremos acompanhando o evento de lançamento do livro de Gideon Babalolá Ìdòwú, um nigeriano que conhecemos a partir dos trabalhos com o artista plástico Paulo Montiel no Ponto de Cultura Ventre Livre.

Há ainda outras duas datas de lançamento:

17/11, 19:30 - Livraria Cultura, Shopping Bourbon Country, Porto Alegre

18/11, 19:00 - Livraria Bamboletras, Shopping Nova Olaria, Porto Alegre

19/11, 17:00 - Semana da Consciência Negra de Esteio 2011

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Ano Afrodescendente - Acampamento na 21ª Semana da Consciência Negra




Kit do Projeto Tambor de Sopapo
O Coletivo Catarse, em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado e o IGTF, convidam para as comemorações do Acampamento na 21ª Semana da Consciência Negra e Ano Afrodescendente.







De 14 a 20 de novembro, haverá uma programação cultural e educativa extensa no Parque Estância da Harmonia e Escolas da Rede Pública Estadual. Entre as atividades entre as atividades, uma série de Rodas de Vivências entre estudantes e mestre griôs, utilizando o documentário O Grande Tambor como fio condutor da história afro-gaúcha.

Toda a programação está sendo realizada em parceria com Piquete dos Lanceiros Negros Contemporâneos, Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul, Ação Griô Nacional e IP. O patrocínio é do Banrisul e Corsan, com apoio da Carris.

Programação Acampamento da 21ª Semana Consciência Negra:


Dia 14 - No Parque Estância da Harmonia
20 h - Ato de Abertura do Acampamento da 21ª Semana Consciência Negra.
21 h - Acendimento da “Chama da Liberdade” com ato religioso de matriz africana.
22 h - Apresentação de dança do Grupo Mário Terra

Dia 16 a 18  - No  Parque Estância da Harmonia
Dia 16 - 10 h e 14 h – Apresentação do filme “O Grande Tambor” e Rodas de Vivência com mestres griôs para estudantes da rede pública.
Dia 17 - 19 h – Entrega do Troféu Maestro Mota e apresentação grupo de dança e tambores do Instituto Afro-Sul Odomodê.
Dia 18 - Seminário Boas Práticas LEI 10.639 – SEDUC.

Dia 16 a 18 – Nas Escolas Estaduais de Porto Alegre
Exibição do filme “O Grande Tambor” e Roda de Vivência com mestres griôs, em 6 escolas de Porto Alegre.

Dia 18- No Parque Estância da Harmonia
22 h - Baile da Consciência Negra.

Programação do dia 20 de Novembro  - No Parque Estância da Harmonia
9h e 30 min. - 9ª CAVALGADA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – saída do parque com desfile pelas ruas de Porto Alegre.
15 h – Baile Domingueira.
20 h - Ato de Encerramento do Acampamento da Consciência Negra com a extinção da Chama da Liberdade.

Programação do dia 21 de novembro a 20 de dezembro
Exibição do filme “O Grande Tambor” e Roda de Vivência com mestres griôs, em 10 escolas no interior do Estado.


Mais informações sobre o projeto Tambor de Sopapo, clique aqui

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Quilombo do Limoeiro

Localizada no município de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul, a Comunidade Quilombola do Limoeiro, atualmente, luta pelo reconhecimento e titularização de suas terras. Este vídeo foi gravado no dia 29-10-2011 quando estivemos reunidos com a comunidade. A memória da dona Merecilda e da dona Maria contam um pouco do trabalho e da luta pela terra.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Produção do terceiro documentário Lab Cultura Viva

Um programa de rádio pode ser terapêutico para quem ouve e para quem faz. Ele pode transcender os limites das ondas, uma tempestade que invade as esferas do autoconhecimento, ele vai além do que se ouve e do que se pode ver. Na Rádio Comunitária da Amorb essa viagem acontece, para os ouvintes, às terças, 14h, sob a batuta de alguns usuários do Serviço de Saúde Mental e profissionais da saúde do GHC.
Nessa terça, dia 8 de novembro, a equipe responsável pelo projeto Lab Cultura Viva, formada pela Catarse, Ponto de Cultura Ventre Livre e as oficinandas do curso de audiovisual do Ponto, acompanhamos e registramos um pouco dessa rotina. Este material fará parte do terceiro documentário da série de quatro aprovados neste projeto. Mais notícias e fotos clik aqui.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Reportagem sobre o SEDA Porto Alegre - Semana do Audiovisual Fora do Eixo

Reportagem realizada pelo Inverso Coletivo, uma cooperativa de produção audiovisual que está sendo criada no Ponto de Cultura Teia Viva em parceria com o Coletivo Catarse, Escola Técnica Mesquita e Ministério da Cultura, através do Prêmio Tuxáua, com o objetivo de estimular a auto-organização da sociedade em empreendimentos de economia solidária que são autogestionários e propiciam a geração livre de trabalho e renda.

O Inverso Coletivo integra o Circuito Fora do Eixo e foi realizador da SEDA - Semana do Audiovisual de Porto Alegre, juntamente com a Catarse e a Casa Fora do Eixo Porto Alegre.
Assista a reportagem.