sábado, 30 de abril de 2011

DEFENDENDO O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

Bom para o Agronegócio, ruim para a biodiversidade do Brasil

A APEDeMA/RS - Assembleia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente – repudia toda e qualquer forma de precarização e flexibilização da legislação ambiental.

Sendo assim, tendo em vista o relatório do deputado Aldo Rebelo, é impossível e inadmissível concordar com um projeto que elimina a reserva legal em 90% das propriedades brasileiras, que anistia os crimes ambientais, que beneficia ocupações ilegais recentes, que reduz e descaracteriza as Áreas de Preservação Permanente.

Para nós é inadmissível que interesses unilaterais, pautados numa uma visão fracionada e reducionista, estejam balizando as propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro. Este movimento, de interesse sobremaneira econômico - do setor do agronegócio - que pouco ou nada tem de desenvolvimento sustentável, infelizmente encontrou em vários parlamentares – que deveriam zelar pelo interesse da coletividade - intermediários leais na minimização e até retirada da importante proteção legal da natureza.

Denunciamos que tal movimento que visa atender exclusivamente a essência do modelo vigente – capitalista neo-liberal - no qual é degradador por excelência e necessita cada vez mais se apropriar de forma privada da natureza, da vida.

Não compactuamos com interesses setoriais que comprometerão de forma irreversível a nossa sociobiodiversidade, atingindo a todas e todos os seres.

Portanto, nós da APEDeMA-RS discordamos:

Da proposta de redução do limite das matas ciliares de 30 para 7,5 metros nas margens de cursos dágua de até 5 metros de largura;
Da proposta de anistiar das multas quem desmatou além do permitido até 2008. Isso é premiar a impunidade!

Da proposta de compensação de áreas desmatadas de determinado Estado, por áreas de floresta em outros Estados ou bacias hidrográficas;
Da proposta de isenção de reserva legal para imóveis com até 4
módulos fiscais em todo o país. Pois embora a justificativa para tal medida seja a proteção da pequena agricultura familiar, o dispositivo não faz qualquer referência à condição socioeconômica do beneficiário da dispensa; Da não diferenciação da Agricultura Familiar conforme legislação específica.

Além disso, se pensarmos o Rio Grande do Sul, no nosso principal bioma, o Bioma Pampa, as alterações propostas não condizem com a realidade local, já que o Pampa é composto por comunidades vegetais que nem sempre são florestas. Por exemplo, os banhados - áreas úmidas – que merecem destaque especial no Código Florestal Brasileiro, mas que com a proposta de alteração podem ser suprimidos sobremaneira.

Também no Rio Grande do Sul nos preocupa as proposições de alguns deputados dessa casa legislativa, também capitaneados pelos interesses do agronegócio - especialmente do setor da celulose e papel-
acerca do Projeto de Lei 154 de 2009 (PL 154) – o PL da desproteção do Meio ambiente gaúcho – no qual propõe alterações, que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente e, por consequência, uma diminuição e, até, total supressão da tutela legal do Estado sobre o ambiente, com riscos graves para a natureza e para toda a sociedade.

Uma proposta de lei anti-democrática que também não primou pela participação de todos os setores da sociedade, nem mesmo pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente dessa casa. No entanto, mesmo com toda a movimentação da sociedade gaúcha, que resultou no arquivamento do PL 154, o mesmo, nessa nova legislatura já foi desarquivado e começa a tramitar.

Por fim, nós da APEDeMA-RS, parte integrante do Movimento Ecológico Gaúcho, reconhecidamente vanguarda na luta ecológica, reivindicamos que a legislação ambiental seja efetivada por meio de políticas públicas; que o Estado Brasileiro se responsabilize imediatamente pela promoção do Zoneamento Econômico Ecológico; que haja um esforço para discussões sobre os índices de produtividade e do limite da propriedade privada e não apenas se predisponha a discussões que não visam alterações reais na forma como nos relacionamos com a natureza. Também destacamos a necessidade de prorrogar o decreto 7029, para que possamos discutira com mais propriedade e a calma necessária o Código Florestal Brasileiro.

Enfim atender a pressão do grande agronegócio, autorizando a continuidade do desmatamento, se cria a cumplicidade na perda de bens materiais, de vidas humanas e não humanas e na degradação consolidada da natureza.

CONTRA A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL, CONTRA A CONCENTRAÇÃO DE RENDA, CONTRA AS CAUSAS DO AQUECIMENTO GLOBAL
UM OUTRO DESENVOLVIMENTO É POSSIVEL!


sexta-feira, 29 de abril de 2011

Quilombolas denunciam racismo institucional

A comunidade quilombola São Roque, localizada no município de Praia Grande - SC, denunciou o ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que substitui o antigo IBAMA, por Racismo Institucional.
A comunidade localiza-se na divisa do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, dentro do Parque dos Aparados da Serra e Serra Geral. Os quilombolas denunciam que o Instituto aplicou multas e proibiu os moradores que residem no território desde 1824, de plantar para subsistência e de fazer qualquer modificação em suas propriedades, enquanto os latinfundiários da região plantam fumo livremente dentro da área do parque.
Assista a reportagem do Coletivo Catarse:


quinta-feira, 28 de abril de 2011

Encontrão da biodiversidade

O dia da biodiversidade, que no calendário marca 22 de maio, aqui em Porto Alegre tornou-se uma semana de agitação. O ápice tem sido a Feira da Biodiversidade, mas a programação é intensa durante toda a semana. A forma da semana da biodiversidade é esta, mas o conteúdo precisa ser construído a cada ano pelos coletivos que se envolvem. E para planejarmos o conteúdo do 5º Dia da Biodiversidade é que vamos nos reunir neste sábado!


encontrão da biodiversidade
Sábado, 30/abril, das 14 às 18horas,
Local: Bar Comitê Latino Americano,
Rua Vieira de Castro, 133
(quase esquina com Venâncio Aires)


Mais em Blog Festa da Biodiversidade.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Os segredos do PAC da Copa - Origens - Capítulo 1

Por Tania Jamardo Faillace - jornalista e delegada RP1

Em setembro de 2008, foi realizado no hotel Plaza San Rafael um seminário promovido pelo Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Integração de Transportes para o lançamento do PAC da Copa em Porto Alegre, isto é, um programa de projetos construtivos urbanos destinados a atender algumas das exigências da FIFA.

Para esse seminário, foram convidadas todas as entidades que reunem os contrutores, e empresas de consultoria em Engenharia e Arquitetura, e alguns políticos. Sinduscon, Sicepot (construtores de obras públicas), Câmara Brasileira da Indústria da Construção, etc.

Curiosamente, não foram convidadas as entidades representantes dos moradores de Porto Alegre. Lá não estavam UAMPA, nem FEGAM, nem CMDUA (Conselho do Plano Diretor), nem associações de bairros.

Ah, já esquecia, participavam do seminário também os representantes dos dois clubes de futebol da capital, Grêmio e Internacional, embora o Grêmio nada tivesse a contribuir para o assunto, já que apenas o Internacional teria condições de sediar um ou dois jogos depois de algumas reformas. O Grêmio foi convidado por outros motivos, que depois eu conto.

Nesse seminário, o representante do Ministério insistiu que se precisava fazer um esforço para mudar a legislação de proteção ao meio ambiente, “porque ela atrapalha a construção”; e impedir algumas das ações do Ibama e da Funai, “porque Ibama e Funai atrapalham a construção, quando proibem derrubar matas ou fazer estradas dentro das reservas indígenas".

Mas, enfim, o que é que pediu a FIFA para autorizar a Copa em Porto Alegre? Estádios bem equipados, em condições de garantir a segurança e o conforto do público e a boa realização dos jogos; bom sistema de transporte urbano; hotelaria em boas condições e suficiente; assistência à saúde disponível aos visitantes e turistas; bom sistema de comunicações; segurança pública eficiente.

Só. Não pediu o alargamento da avenida Tronco; nem a Arena do Grêmio; nem os espigões no morro Santa Teresa, com expulsão dos moradores e destruição da mata nativa; nem privatização do cais Mauá; nem marina no Gasômetro; nem estacionamentos de carros sobre palafitas dentro do rio Guaíba; nem centro de convenções e prédios de apartamentos na área do Internacional, e shopping center na área do bairro Humaitá; nadica disso tudo.

Vocês perguntarão: então, de onde é que saiu toda essa febre de obras de luxo?

Adivinhões!

Veio do pacote fiscal do PAC da Copa: benefício fiscal para toda e qualquer construção relacionada com o futebol da Copa, com os clubes, com os projetos turísticos para a Copa, tudo e qualquer coisa que se pudesse anunciar como empreendimento da Copa de 2014!

E quando se fala de benefícios fiscais, isso se refere à RENÚNCIA FISCAL TOTAL dos impostos municipais e estaduais (IPTU, ISSQN, ICMS, etc., etc)

Gente, vocês sabem o que é fazer negócios que envolvem BILHÕES de reais e não pagar imposto nenhum? Acaba sobrando comissão e gorjeta para todo o mundo, inclusive para políticos e outros. Menos para o cidadão comum.

É esse o segredo da história! Aquilo que eles não falam, e a razão por ue os projetos são apresentados um a um, e são votados até em segredo, e aprovados com documentos e certidões falsas.

Mas ainda tem mais por trás, e que vem sendo cozinhado faz mais tempo. Este é só o primeiro capítulo da novela.

Acompanhe amanhã no blog do A Copa passa por aqui o segundo capítulo da reportagem Os segredos do PAC da Copa "A especulação e a Bolha".

A Marcha da Maconha vem aí

Assista a reportagem do Coletivo Catarse sobre a Marcha da Maconha de Porto Alegre que se realizou no ano passado. A Marcha de 2010 foi pacífica, sendo a primeira vez que os integrantes não apanharam da polícia. Os organizadores esperam a mesma tranquilidade para este ano, ou seja, de exercer o direito de liberdade de expressão que nos é assegurado pela Constituição. Veja a matéria:

Morro da Polícia



dos Achados no HD.

sexta-feira, 22 de abril de 2011

VILA DO CHOCOLATÃO: Direito ao Direito de escolha.

Há aproximadamente 25 anos, no centro da cidade de Porto Alegre, por entre os prédios da administração do município, é possível de se ver o crescimento e a transformação da comunidade que ali está instalada, e que de lá há previsão de ser retirada em função das revitalizações trazidas pela Copa de 2014 na cidade. A comunidade chama-se Vila do Chocolatão, e traz estampada em suas casas e becos, assim como nas suas gentes, a marca da desigualdade (re)produzida pelo sistema capitalista vigente na maioria das grandes cidades do globo, sendo chocante a falta de recursos e direitos dos homens e mulheres que nela vivem, e mais espantosa ainda a falta de iniciativa do Estado em garantir instalações minimamente salubres para os que ali habitam.

Entre ameaças de despejos e retiradas forçadas da comunidade dali, eis que no ano de 2009 a prefeitura de Porto Alegre aprova um Projeto de Trabalho Técnico Social, que prevê a realocação da comunidade da Vila Chocolatão, da Av. Loureiro da Silva – n°555 – bairro centro (ponto A no mapa abaixo), para a região nordeste da cidade, no bairro Mario Quintana – Av. Protásio Alves – n°9099 (ponto B no mapa abaixo). O projeto passa a ser veiculado como modelo de atuação em caso de reassentamentos, tendo em vista que reuni, pela primeira vez, em uma dessas ações os poderes municipal e federal trabalham em união, assim como a esfera privada se faz presente na efetivação desse projeto, que visa trabalhar de modo horizontal na realização do reassentamento.


Exibir mapa ampliado

Aos olhos dos mais desatentos, assim como em uma visão superficial da situação, pode-se dizer que o projeto é interessante, e a ação sincera. Contudo, o quanto disso é realmente verdade, e mais o quanto é, ou não arbitrário? Já pensou se algum dia você está em sua casa, fazendo alguma coisa do seu interesse, ou só vivendo a sua vida cotidiana, quando tocam o interfone ou a campainha, e ao atender você é comunicado de que o condomínio onde você mora, será realocado dentro de alguns meses para uma área 12Km distante do lugar onde se encontra atualmente, e mais, nem todos os seus vizinhos serão removidos para nova área, só alguns deles. Não bastasse isso, a garantia de vagas nas escolas nesse novo local é quase nula, tendo em vista que a densidade demográfica dessa nova área é 10 vezes superior à que se encontra o seu condomínio, o sustento previsto nesse comunicado virá através de uma associação criada entre os vizinhos e alocada em um galpão de zinco dentro desse novo condomínio; e a associação de trabalhadores será totalmente dependente da prefeitura para conseguir material para realizar o trabalho, assim como, esse trabalho não pretende – e nem tem condições - de atender a todos os moradores do seu prédio que serão removidos. Você já pensou sobre isso algum dia? Pois é assim que as coisas estão se dando hoje na Vila Chocolatão - e quem abre os olhos para isso? E além, quem faz alguma coisa para que isso não aconteça?

Nos últimos dois anos, não é difícil de se encontrar, caminhando por entre a vila, alguns estudantes de direito ou de geografia, conversando ou jogando bola com os moradores da vila, assim como fazendo reuniões e assembleias, além de apoiar e incentivar as Associações de Moradores e Catadores da comunidade, tudo buscando ser feito da forma mais horizontal possível, não visando um trabalho para a comunidade, mas sim junto da comunidade, tentando com os moradores garantir junto a órgãos como o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual a dignidade e justiça aos indivíduos da Chocolatão no reassentamento que se aproxima, assim como auxiliando uma possível resistência dos que ali estão há mais tempo e possuem o direito de seguir habitando o lugar.



Contudo, por mais ações e intervenções que se façam dentro e fora da vila, através do empoderamento dos moradores, e da troca de vivências entre os grupo de apoio e a comunidade, ainda assim não é possível assegurar que os diretos básicos já conquistados pela comunidade hoje, onde está, serão mantidos na nova área de moradia, como educação, saúde e trabalho - já que a bagunça e a burocracia em que se encontra o Estado, junto a essa demanda, impossibilita a circulação de informações transparentes, sinceras e confiáveis do processo na sua totalidade.

Por fim, fico me perguntando por que só acontece uma mobilização em massa na cidade, quando os interesses puramente individuais das pessoas são atingidos, e essas mesmas pessoas, ficam assistindo inertes e apáticas, à violação de direitos fundamentais de outros cidadãos, quando essa situação não lhes traz, ao menos diretamente, qualquer prejuízo.


Lara Bitencourt
Associação de Geógrafos Brasileiros - Coletivo de Apoio a Reforma Urbana

em colaboração de

Thiago Nunes
Serviço de Assessoria Jurídica universitária – Grupo de Assessoria a Justiça Popular



Assista ao vídeo produzido pelo GAJUP /SAJU-UFRGS e AGB – Seção Local Porto Alegre

quarta-feira, 20 de abril de 2011

A realidade Guarani no Rio Grande do Sul

Depoimento dos guarani Mauricio e Santiago na Assembleia Legislativa do RS:



No 19 de abril, dia do índio, uma reflexão sobre a realidade Guarani no Rio Grande do Sul: em luta pela defesa da vida e do território!

Por Maurício da Silva Gonçalves, coordenador do Conselho de Articulação do Povo Guarani no RS


Sou filho de um povo milenar. Muito antes dos europeus chegarem nestas terras o meu povo vivia com alegria e esperança dentro de um amplo território. Nele existia a dignidade. Nele se alimentava os sonhos, a relação com Deus nos cultos e ritos de uma religião que o meu povo tinha naturalmente. Nele se plantava e colhia o alimento. A vida era cultivada na harmonia e na reciprocidade.

Mas, repentinamente, os nossos antepassados se depararam com o inevitável. A civilização branca invadiu as terras, as vidas, as tradições, a cultura e a religião. Contra nossa gente iniciaram grandes batalhas. A ideologia de outro mundo foi sendo imposta para dominar e destruir o modo de ser, pensar e de se relacionar com a natureza, com a terra e com toda a vida que vigorosamente se fazia presente. Os nossos ancestrais e a natureza eram partes inseparáveis, a natureza cuidava e alimentava a nossa gente e nossos povos a ela protegiam e a tratavam com amor e respeito.

A partir de então o mundo mudou. Sobre meu povo desceu a ruína. A terra foi tomada, as pessoas eram caçadas e tratadas como animais. Foram escravizados, torturados e o modo de ser e de pensar Guarani foi atacado pela intolerância e imposição de outro modelo de civilização e cultura. Fomos proibidos de falar nossa língua. Tudo aquilo que era vida e reciprocidade se tornou pecado. A fé em Nhanderu foi transformada em feitiçaria. As crenças milenares ensinadas e vivenciadas foram atacadas por uma cruz que não era a cruz de nosso povo. O espírito Guarani, a alma Guarani foi rasgada por esta cruz. E os corpos, a vida física, por sua vez, eram cortados pela espada que acompanhava a cruz.

E assim, depois de milhares de anos, foi afetada tragicamente uma história que poderia ser um sinal de esperança para uma humanidade que vive uma profunda crise. A civilização branca vem construindo a sua própria destruição, a sua própria ruína. Esse é o saldo para toda a humanidade.

Apesar de vivermos num vasto continente, só nos sobrou pequenas parcelas de terras na Argentina, Bolívia, Paraguai e Brasil. Somos quase três centenas de milhares de pessoas do Povo Guarani Mbya, Nhendewa, Kaiowá. Cultivamos com sabedoria e paciência a nossa cultura. Não negamos o modo de ser e de pensar de nossos antepassados. Os seus ensinamentos nos acompanham no nosso constante caminhar. Mantemos viva a nossa língua Guarani, cultuamos nossa crença em Nhanderu. Acreditamos nas palavras das pessoas e confiamos nelas, porque é assim que se deve ser na vida.

Nós acreditamos que Nhanderu entregou a terra para ser cuidada e partilhada. Ela é nossa e dos demais seres viventes. Por isso, procuramos, ao longo dos anos, zelar por ela. O homem dito civilizado jamais poderá atribuir aos Guarani a devastação e o desrespeito que a terra enfrenta. Valorizamos a terra como parte de nosso corpo. Se cortarmos uma mão, arrancamos um membro importante do corpo. E assim é com a terra para os Guarani, não admitimos que ela venha a ser maltratada, rasgada, destruída.

Mas ao olharmos para o nosso planeta, em especial para o Brasil, a gente vê a terra sofrendo. Suas matas foram cortadas e no seu lugar construíram cidades, indústrias, grandes plantações. Os rios foram transformados em depósitos de dejetos de fábricas, de lavouras. Os rios estão morrendo porque as suas águas correm poluídas, contaminadas. Do pouco que ainda restou querem represar através de grandes e pequenas barragens. Querem, com isso, gerar mais energia para novas indústrias. E com as novas indústrias teremos ainda mais dejetos, mais poluição e a vida do planeta, a vida no Brasil, vai se acabando.

Durante as nossas reuniões, de lideranças das comunidades Guarani, os nossos Karaí sempre perguntam: “Até onde os Juruá (homem branco) pensam que podem ir? Será que eles não sabem que estão acabando com a terra, com a vida? Será que eles não percebem que a natureza precisa ser bem cuidada?” Eles não entendem como podem desprezar a vida só pela ambição de ter mais dinheiro e mais poder. Para os nossos líderes religiosos a vida é simples. Eles, na sua humildade e sabedoria, têm a certeza de que não é do muito que se tem, não são as riquezas materiais que darão alegria e esperança para os homens e mulheres. Eles afirmam com convicção de que se a terra estiver viva, protegida e valorizada, todos terão exatamente aquilo que necessitam para viver.

E nesta concepção, no modo de pensar a terra e os seus bens, é que habita a grande diferença entre os povos indígenas e a civilização branca. Para os Juruá somente tem sentido viver com dinheiro, muitas posses, muitas riquezas. No entanto, para eles, o custo da riqueza acumulada não entra na conta, ou como muito se fala entre os brancos, não é contabilizada. De tudo o que se extrai da terra há custos e muitos deles são impagáveis com dinheiro e poder. A devastação alucinada da terra compromete o restante da vida dos demais filhos da terra. Estão matando a própria mãe em função da ganância.

Apesar de uma história de sofrimentos somos um povo de resistência. Resistimos à colonização opressora. Resistimos e enfrentamos esta civilização que domina o nosso Brasil. Tornaram-nos minorias onde éramos a maioria. Queriam, naquela época, mudar nossa alma, porque acreditavam, os ditos civilizados, que a nossa alma era pagã, impura, pecadora. Não nos aceitavam como gente. E a isso resistimos. Muitos dos líderes assumiram a defesa do povo, da terra e das nossas tradições. Enfrentaram as espadas, os canhões dos civilizados.

Nós resistimos ao modelo de dominação dos brancos e nos colocamos contra as suas estruturas de poder e de fazer política. Acreditamos na nossa força e na nossa cultura, por isso resistimos aos massacres, à catequização forçada, à escravização de nossos antepassados, às guerras contra nosso povo, que foram impostas porque queríamos viver em paz nas nossas terras. Resistimos e vivemos construindo história, embora esta seja negada por aqueles que fazem livros.

A cultura dos brancos, dos chamamos Juruá, de fato não serve como modelo para o mundo de ninguém. A mãe terra está sendo consumida pela fumaça das usinas, dos carros. Está sendo contaminada com os venenos de fábricas e plantações. Está sendo tratada como mercadoria para ser consumida e depois não restará nada dela. Por tudo isso os Guarani lutam por uma terra sem mal, onde não existirão nem maiores e nem menores, onde todos seremos filhos da mesma terra mãe.

Hoje em dia, para as nossas famílias viverem, o governo vem destinando alguns metros de terra, que na maioria das vezes são devolutas, nas margens de estradas, sobre barrancos, na beira de sangas poluídas e/ou em pequenas capoeiras próximas de grandes fazendas. Por nos tratarem como restos nos destinam as pequenas sobras de terras que pelos brancos são desprezadas. E não raras vezes dizem que somos preguiçosos, que não queremos trabalhar e que vivemos como bichos. Mas quando decidimos retomar terras que são nossas, se reivindicamos direitos, se exigimos do poder público que nos respeite e demarque nossas terras então somos tratados com arrogância e dizem que somos manipulados por terceiros.

Mas é neste contexto, onde as visões de mundo são diferentes, que nós os Guarani e os demais povos indígenas lutamos por direito e dignidade. Lutamos por respeito à cultura, à terra e ao futuro. Nós ainda acreditamos que é possível reverter esta realidade. E os nossos líderes religiosos sempre dizem que, embora os Juruá insistam em destruir a terra, ela existirá enquanto os Guarani existirem. Destruindo os Guarani, destruirão a última esperança de vida no planeta. Faço essa referência sobre os líderes do meu povo, mas já ouvi outros líderes indígenas, como o Davi Yanomami, falar a mesma coisa, ou seja, se destruírem os filhos da terra, destruirão em definitivo a terra inteira.

Nosso povo luta e continuará a lutar pela terra. De nosso modo, com paciência, mas com a força sagrada de nossos velhos, nossos Karaí, as Kunhã Karaí, que nos ensinam a viver, nos aconselham a sermos bons com todas as pessoas, a tratar todos com igualdade. E seguiremos, andando, procurando por nossa terra, construindo nosso bem viver e exigindo das autoridades que cumpram com seu dever de demarcar as terras que as leis dos brancos, escritas pelos brancos, determinam que esse nosso direito deve ser assegurado.

Aproveito a oportunidade para apresentar as reivindicações dos Guarani, na expectativa de que elas sejam devidamente atendidas, uma vez que aqui nesta audiência se encontram representantes dos governos estadual e federal:

Que o governo federal, em articulação com o governo do estado do Rio Grande do Sul, busque resolver um dos graves problemas que impede a ocupação e o usufruto de nossas terras, aquelas já demarcadas, que são os pagamentos das indenizações aos ocupantes não indígenas de nossas terras. Esta é uma obrigação da Funai, pois cabe a ela buscar soluções para as questões relativas aos problemas fundiários. Pedimos, mais uma vez, entendimentos entre os governos federal e estadual no que se refere ao pagamento dos não-indígenas pelas terras que no passado foram loteadas e tituladas pelo governo do Estado e que estão sendo demarcadas como terras indígenas. Com isso, se pode acelerar os processos e diminuir os conflitos. Segue relação das terras prioritárias:

Cantagalo

O Cantagalo é uma das aldeias mais antigas no estado. Os estudos já foram concluídos, tudo já foi feito, mas os colonos ainda estão lá. Não aceitamos mais a demora na retirada dos ocupantes brancos. Já se passam anos da decisão da homologação da terra, mas até agora a Funai não pagou as indenizações e nem procedeu a retirada dos brancos da terra indígena. Além da demora na demarcação, as cercas estão abertas, e os animais dos vizinhos entram na terra e comem as plantações da comunidade indígena. A comunidade está muito desanimada com a demora.

Todas as nossas comunidades têm muita preocupação por causa das incertezas quanto ao futuro, principalmente porque não temos terra para plantar e dela extrair o sustento. No nosso modo de pensar e viver é bem diferente dos Juruá. Nós sempre procuramos o bem viver, viver tranqüilo, plantar para o consumo das famílias. Os juruá querem plantar para vender, usam a terra como mercadoria e não pra vida.

Mato Preto

Solicitamos à FUNAI que assegure o direito a terra tradicional, garantindo a continuidade do procedimento demarcatório uma vez que o relatório de identificação da área foi publicado. É necessário agilidade na análise das contestações apresentadas como resultado do direito ao contraditório das partes interessadas. A comunidade aguarda com expectativa a publicação da portaria declaratória da área.

Irapuã

Agora que finalmente saiu a publicação de identificação e delimitação da área, solicitamos rapidez nos demais passos do procedimento demarcatório, principalmente para que se possa estruturar comunidade e construir as casas longe da beira da estrada.

Estrela Velha

O GT é do início de 2008 e ainda não foi concluído. A TI Kaguy Poty é uma das áreas mais tranqüilas para os estudos e conclusão do procedimento de demarcação no estado, pois os não-indígenas têm vontade de sair. Por causa da demora do GT, estão começando a mudar de idéia, e conflitos podem ocorrer. Exigimos que os responsáveis pelos estudos de identificação e delimitação sejam cobrados pela FUNAI para apresentar imediatamente o relatório dos estudos de forma definitiva.

Capivari, Lomba do Pinheiro, Estiva e Lami

Para estas antigas terras guarani houve o compromisso da Funai de que o Gt seria constituído ainda no governo passado. A Funai não cumpriu com seu compromisso. São situações difíceis, em função de nas áreas viverem muitas famílias, que aguardam com ansiedade pelos encaminhamentos da Funai. Exigimos que o prometido seja cumprido, e essas terras sejam contempladas e demarcadas com a criação de GT`s. ESSA É A PRIORIDADE PARA 2011.

Itapuã, Ponta da Formiga, Morro do Coco, Arroio do Conde, Petim e Passo Grande

Estas terras estão tiveram os estudos de identificação e delimitação realizados nos anos 2008 e 2009. O relatório foi concluído e entregue para a Funai. Exigimos que o órgão indigenista proceda a análise e publique o referido estudo. Vale ressaltar que as comunidades vivem em pequenas áreas e aguardam pelo efetivo reconhecimento de suas terras.

Coxilha da Cruz

Aguardamos a solução para a completa regularização do Tekoá Porã, desapropriada pelo governo estadual em 2000, mas até hoje aguardando a finalização das indenizações. O governo estadual não cumpriu com o protocolo de intenções para terminar o pagamento. Atualmente a comunidade ocupa apenas a metade da área desapropriada.

Mata São Lourenço e Esquina Ezequiel

A Mata São Lourenço é uma das poucas áreas com matas boas na região das Missões. A FUNAI deve encaminhar um GT, antes que essa mata seja devastada para dar lugar a monocultura da soja. A Esquina Ezequiel, nas margens do Arroio Piratini, deve estar junto com o GT da Mata São Lourenço, pois também é uma área importante para a formação de aldeia na região das Missões.

Acampamento de Santa Maria

A situação das famílias acampadas no município de Santa Maria necessita de atenção da FUNAI. Estão numa pequena faixa de terra na beira da estrada, e correm riscos quando vão buscar água e comercializar seus produtos. Aguardam por uma solução para melhorar as condições de vida da comunidade. A comunidade reivindica que a Funai proceda aos estudos de uma área para o assentamento das famílias.

Águas Brancas

Exige-se que a Funai conclua o procedimento de demarcação da TI Águas Brancas, pois a portaria declaratória desta área foi publicada há mais de uma década.

Diante de nossas reivindicações, que são legítimas, cabe ao governo respeitar a Constituição Federal demarcando as nossas terras tradicionais. Exigimos também que cumpra com as normas e convenções internacionais, especialmente a Convenção 169 da OIT, sobre questões que nos afetam, como tem sido os empreendimentos de duplicações de estradas e barragens que cortam e inundam as nossas terras.

Reivindicamos também que as políticas de assistência sejam efetivamente executadas, tendo em conta as nossas necessidades, direitos e as diferenças.

Quero, por fim agradecer a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, que ao longo dos últimos anos, vem prestando importante contribuição no debate e na divulgação sobre a questão indígena e em especial agradeço pela postura que assumem em defesa dos direitos humanos, em defesa de nossos direitos.

Desejamos contar com os movimentos sociais, populares, entidades e outros tantos segmentos que se interessam pela questão indígena, não para que tenham um olhar de caridade ou piedade, em apoio à nossa luta, mas que estejam conosco pela causa indígena, que hoje é também uma causa da humanidade. Uma humanidade em crise e que precisa urgentemente de todos aqueles que desejam construir outro mundo, diferente deste que está em decadência. Um mundo do Bem Viver.

Porto Alegre, RS, 19 de abril de 2011.

Maurício da Silva Gonçalves Guarani

Coordenador do CAPG - Conselho de Articulação do Povo Guarani no RS

terça-feira, 19 de abril de 2011

UBS Divina Providência, 25 anos!



Este vídeo foi feito a partir de uma parceria entre o Ponto de Cultura Ventre Livre e a Unidade de Saúde Divina Providência para comemorar os 25 anos da UBS!

Veja as fotos da festa no blog do Ventre livre

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Vigília contra a reforma do Código Florestal

Quando: hoje, segunda, 18/04, a partir das 18h

Onde: Praça da Matriz, Centro, Porto Alegre

Porto Alegre é a cidade que disse para o mundo inteiro que “outro mundo é possível”. Durante alguns anos, porém, esse outro mundo parecia estar sendo construído fora daqui, e aquelas virtudes pelas quais a cidade tinha se tornado famosa – a participação popular, o debate político, o espírito crítico – pareciam ter mudado de endereço. Atualmente, algumas coisas sugerem que isso pode ter começado a mudar: seja a eleição de um governo que reata com as experiências daquele período, ou as duas mil pessoas que foram às ruas para protestar contra o ataque covarde de um motorista aos ciclistas da Massa Crítica.

Dizer que “outro mundo é possível” significa dizer que outra forma de desenvolvimento, outra maneira de distribuir a riqueza e de relacionar-se com o ambiente é não apenas possível, mas necessária. A reforma do Código Florestal atualmente em discussão no Congresso, que seus defensores apresentam como sendo no interesse do desenvolvimento nacional, na verdade interessa apenas ao agronegócio. Ela é ruim para a reforma agrária, ruim para a agricultura familiar, e ruim para o meio-ambiente. E se é ruim para o meio-ambiente, ela é péssima para toda a população brasileira, para toda a humanidade.

Defender a natureza não significa só proteger árvores e animais, mas lutar por um modelo de desenvolvimento que se paute numa relação sustentável entre a humanidade e seu meio; e esse modelo tem, necessariamente, que ser socialmente justo e distribuidor de riqueza. Ser contra a reforma do Código Florestal significa ser contra a exploração desenfreada das pessoas e do meio-ambiente; contra a concentração de renda e contra as causas do aquecimento global e da crise climática. Significa dizer que o interesse do agronegócio não se confunde com o interesse nacional, e que o desenvolvimento é muito mais que crescimento econômico: é equilíbrio ambiental, soberania alimentar e justiça social.

Mudar o Código Florestal é aumentar a catástrofe ambiental!

Contra a reforma do Código Florestal, contra a concentração de renda, contra as causas do aquecimento global.

Um outro desenvolvimento é possível.



Mais em Amigos da Terra Brasil e Ingá Estudos Ambientais.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Resistência popular por memória, verdade e justiça

Vídeo que registra as manifestações e intervenções da Resistência Popular, sobre a temática dos Direitos Humanos:

terça-feira, 12 de abril de 2011

Anama promove Seminário sobre água no RS

O Seminário Conversa sobre a Água, que discutirá a qualidade da água no litoral norte gaúcho, será realizado em Osório, dia 14 de abril, na Câmara Municipal.

A proposta do encontro é esclarecer ao público sobre o Plano de Ação da Bacia Hidrográfica do rio Tramandaí que envolve os rios e lagoas do litoral norte do Estado. Serão discutidas as questões de licenciamento e cobrança do uso da água, além de ações para melhorias da qualidade da água e dos recursos naturais da Bacia. O seminário faz parte do projeto Taramandahy: gestão integrada dos recursos hídricos na bacia do rio Tramandaí, realizado pela ONG Ação Nascente Maquiné (ANAMA) e o patrocínio da Petrobras.

Para debater esse assunto de interesse da região, estarão presentes autoridades, instituições públicas e privadas, a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), o Departamento dos Recursos Hídricos (DRH), Corsan, sindicatos rurais, professores, Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMLINORTE), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí  (CBHT) e representantes dos 18 municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica.

A presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, Leda Famer, enfatizou a importância da participação dos moradores do litoral norte, pescadores, produtores rurais, governos e professores, pois todos são usuários das águas da Bacia. "As pessoas vão conhecer melhor o que é a bacia hidrográfica, os planos e ações que vamos realizar e como podem contribuir para a melhoria da qualidade da água da sua região”, destacou Leda.

O Seminário é uma realização da ONG Ação Nascente Maquiné (ANAMA), apoio do Comitê Tramandaí e patrocínio da Petrobras através do programa Petrobras Ambiental.

Evento: Seminário Conversa sobre a Água

Data: 14 de abril

Horário: 8h às 17h

Local: Câmara de Vereadores de Osório

Inscrições gratuitas através do site www.onganama.org.br ou pelos fones: (51)3628.1415 e (51)9980.3177.

Vagas limitadas.

Fonte: Assessoria de Imprensa Anama

Foto: Dilton de Castro/Anama

Estudante vítima de racismo responde a promotora de Jaguarão na sua chegada a Bahia

O ex-aluno da Unipampa, Hélder Santos, que foi perseguido pela brigada militar depois de denunciar os policiais por racismo e agressão, foi recepcionado por dezenas de estudantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Os estudantes pressionaram o reitor para que a reunião com Hélder fosse pública e exigiram a transferência do estudante. O reitor da UFRB Paulo Gabriel Nacif garantiu a vaga de Hélder para o próximo semestre.
No dia anterior a sua chegada na UFRB, Hélder concedeu uma entrevista exclusiva ao Coletivo Catarse, respondendo as acusações publicadas no jornal O Globo onde a Promotora de Jaguarão, Cláudia Pegoraro, afirmou que ele inventou esta história para conseguir a transferência para a Bahia e para ganhar notoriedade na mídia. Veja a entrevista.




CARTA ABERTA DOS ALUNOS DA UFRB

É RACISMO SIM, SRA PROMOTORA!

Os fatos sobejamente noticiados na mídia sobre a violência policial contra o jovem Helder Santos, estudante, negro, cabelo rastafari, baiano, estudante de história da UniPampas, no Rio Grande do Sul, É RACISMO SIM! Racismo de Estado, institucional, que busca inverter o ônus da exclusão e da violência, e do próprio racismo imputando-o aos negros e negras deste país o fato de serem violentados em sua dignidade.

A inversão a que o Ministério Público do Rio Grande do Sul não quer ver é o fato de Helder ver-se exilado em sua própria terra, obrigado a retornar à Bahia em razão da violência policial que o caçou como faziam na escravidão os capitães-do-mato sob a mira da ameaça e da intimidação.

O resultado da sindicância realizada pela mesma Brigada Militar a que pertencem os policiais acusados de crime de racismo, é a existência “de crime de natureza militar”, de ameaça, “de abuso autoridade e de “transgressão de disciplina dos mesmos por terem empregado violência física e verbal durante ato de serviço no caso da abordagem policial acima citada”[1]. Assim, não se trata de mero excesso, de “alguém que perde a cabeça e apronta alguma”[2], Sra. Promotora, pois dizer que não foi racismo só por “não existir nessa Promotoria ações judiciais [sobre] práticas racistas” e por existirem “policiais negros que fazem o trabalho muito melhor que os brancos” só manifesta os olhos de uma sociedade que enxerga a violência pelo avesso.

Não é a competência das pessoas que determina seu lugar racial, não é uma questão de ser melhor ou pior. Não se trata de um problema moral, mas racial, político. É como dizer que um homem não é machista só por ter casado com uma mulher. O racismo se camufla de crime contra a honra (injúria racial) apenas para as instituições, que deveriam fazer Justiça, filtrarem as tensões raciais agora amenizadas com políticas inclusivas. O que então, os policiais foram apenas imorais e incompetentes?

Helder, conterrâneo de Lucas da Feira, conhecido militante de movimentos sociais como o Mov. Gay, o Mov. Negro, o Mov. Estudantil tem sua aguerrida trajetória de vida utilizada contra si mesmo, acusado pela Promotoria de usar as ameaças de morte que vem sofrendo a mais de um mês, para se transferir e retornar para a Bahia. É a mesma lógica da inversão. Lembrando o racismo científico de Nina Rodrigues no século XIX, a visão da Promotoria é que nós negros, somos maliciosos e tendemos à infração. Tentando inverter a acusação que recai sobre a corporação militar em relação às palavras racistas dos policiais, seguidas de coronhadas, a Promotoria ignora as cartas em que Helder é ameaçado de morte. Essa instituição, nega-se a aplicação da lei de combate ao Racismo, indo de encontro a sua função social, desta feita atacando a integridade de Helder, acusado-o de aproveitador e esperto, estas sim prática s racistas largamente utilizadas para desqualificar os negros e negras de preguiçosos, vagabundos, bebuns, esvaziando o discurso e desqualificando a arena onde as feridas racistas deveriam ser suturadas. É o Estado do Rio Grande do Sul o responsável pelo retorno de Helder sem diploma. Os Racismos institucional Militar pratica o genocídio físico e impede o desenvolvimento das potencialidades da juventude negra brasileira. Quando não mata, exila a negrada, age na mente e na realidade vivida para não galgarmos oportunidades de empoderamento e lutar pela eliminação do racismo e todas as formas de opressões.

Somos solidários a Helder, pois em nós dói na pele, na alma negra, na carne, no brio dos lutadores e lutadoras que vêem seu legado de lutas achincalhado, e as poucas vitórias do caminho sendo desmoralizadas pelo Estado brasileiro.

Não arredaremos o pé, não cederemos! Nenhum passo atrás contra o Racismo!

NÚCLEO DE NEGRAS E NEGROS ESTUDANTES DA UFRB

MST OCUPA INCRA EM PORTO ALEGRE

Por Comunicação do MST

Cerca de 500 assentados da reforma agrária ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocupam, neste momento, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Porto Alegre. A ocupação começou por volta das 8h desta terça-feira (12). A manifestação integra a jornada nacional de lutas de Abril, que acontece todos os anos para lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no Pará, e também para reivindicar a reforma agrária.

No Rio Grande do Sul, os sem terra exigem do governo federal o assentamento, nas regiões Norte e metropolitana de Porto Alegre, das 1 mil famílias acampadas no estado. Os agricultores também reivindicam a recomposição do orçamento do Incra para implementar os programas federais nos assentamentos, ações urgentes a fim de minimizar os efeitos da estiagem nos assentamentos da Região Sul gaúcha e a renegociação das dívidas. Especificamente para os assentamentos da região de São Gabriel (na Fronteira Oeste), os sem terra exigem investimento na saúde e educação, construção de estradas e o acesso ao crédito para a produção. Desde que foram assentadas na região, em 2008, as famílias ainda não conseguiram acessar nenhum crédito para o plantio.

Do governo estadual, o MST quer uma resposta à pauta de reivindicações entregue ao governo Tarso Genro ainda no mês de fevereiro. Até o momento, o governo não se posicionou sobre as questões.

NA REGIÃO NORTE DO RS, MST PROSSEGUE EM MARCHA PARA A FAZENDA GUERRA

Às 8h da manhã desta terça-feira, as famílias do MST reiniciaram a marcha em direção a Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul. Os sem terra irão ocupar a área em protesto aos governos federal e estadual, que até agora não apresentaram nenhuma proposta concreta para o assentamento das 1 mil famílias acampadas no estado.

MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJÁS COMPLETA 15 ANOS DE IMPUNIDADE

Agora em 2011, completam 15 anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. No dia 17 de Abril de 1996, dezenove sem terra foram assassinados e outros trabalhadores ficaram feridos devido à repressão policial durante o protesto em uma rodovia paraense. Passados 15 anos, ninguém foi responsabilizado pelo massacre.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

"Não é mole não, o assassino esta fora da prisão".

Concentrados desde as 18h no Largo Zumbi dos Palmares, dezenas de ciclistas, skatitas e pedestres, saíram as ruas de Porto Alegre para protestar contra a “justiça” gaúcha. Na semana passada o Tribunal de Justiça concedeu o pedido de hábeas córpus a Ricardo Neis, bancário que atropelou dezenas de ciclistas da Massa Crítica no mês de fevereiro.
Os ciclistas cobram da justiça a prisão de Neis que, em liberdade, responderá a processo por 17 tentativas de homicídio triplamente qualificados.
O atropelador esta a solto e segundo informações encontra-se fora de Porto Alegre, dizem que esta em Recife com sua família.
A manifestação desta segundafeira terminou em frente ao Tribunal de Justiça aos gritos de "Ricardo Neis teu lugar é no xadrez" e “não é mole não, o assassino está fora da prisão".
Veja fotos da manifestação desta segunda-feira abaixo.






Fotos: Pedro Lunaris e Tiago Rodrigues

1º FÓRUM DA IGUALDADE uma outra comunicação é necessária. Porque não há liberdade sem igualdade.

A coordenação dos Movimentos Sociais do Rio Grande do Sul realizará nos dias 11 e 12 de abril de 2011, no Auditório Dante Barone, o l Fórum da Igualdade, nesta primeira edição será debatido a DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E O MARCO REGULATÓRIO. A idéia central deste l fórum é ser um contraponto ao fórum neo liberal da liberdade . Estamos convidando painelistas e debatedores de renome nacional para este evento e vamos ter várias oficinas tratando deste tema.

Confira a programação:

LOCAL: Dante Barone/AL
DATA: 11 a 12 de abril de 2011
COORDENAÇÃO: CUT-RS e CMS-RS
Temário: uma outra comunicação é necessária

11/ABRIL (segunda-feira)
TURNO DA MANHÃ: Instalação das redes alternativas de comunicação, exposições (espaço Vestíbulo Nobre/AL);

12:30 a 13:30 - Programação Cultural

13:30 - Mesa de Abertura
• Coordenador: Celso Woyciechowski
• Autoridades: Autoridades

14:00 a 16:00 - DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E O MARCO REGULATÓRIO
• Coordenador: Celso Woyciechowski
Panelistas:
• Venício Lima
Debatedores:
• Rosane Bertotti
• Celso Schroeder

16:00 a 17:30 - A BLOGOSFERA PROGRESSISTA E O AI-5 DA INTERNET
• Panelistas:
• Marcelo Branco
• Maria Frô
• Marco Aurélio Weissheimer
• Eugenio De Faria Neves

17:30 a 21h:00 - ATIVIDADES AUTOGESTIONÁRIAS (Oficinas)

12/ABRIL (terça-feira)
8:00 a 12:00 - DEMOCRATIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: Existe Liberdade sem Igualdade?
Panelistas:
• João Pedro Stédile
• Pedrinho Guareschi
Debatedores:
• Vito Gianotti
• Verena Glass

13:30 a 16:00 - Painel PAPEL DO ESTADO E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Debatedores:
• Altamiro Borges
• Vera Spolidoro
• Bia Barbosa

16:00 - MARCHA DA IGUALDADE E ATO DE ENCERRAMENTO NO GLENIO PERES
Trajeto:
• Dinâmica: ato político, leitura da carta de Dacar
• Praça da Matriz, Riachuelo, Borges, Largo Glênio Peres

Durante os dias do Fórum teremos no espaço Vestíbulo Nobre, da AL (ante-sala do Auditório Dante Barone) rádios web, exposição fotográfica, humor gráfico….

Siga: @ForumdaIgualdade
Do site da Cut

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Transmissão ao vivo do 3º dia do 5º FestFotoPoA

Watch live streaming video from festfoto at livestream.com

"Faxina social" na Lima e Silva?

Na segunda-feira passada recebemos este email de um fotógrafo da cidade: "Zero Hora homofóbica. Em matéria denunciando excessos de adolescentes nos domingos à noite na Lima e Silva, ZH utiliza quatro fotografias. Duas delas mostram apenas beijo entre casais homossexuais. Descuido ou preconceito?"

Entramos na página de Zero Hora e as fotos estavam lá. Hoje, depois de recebermos um novo contato sobre o mesmo tema, voltamos ao site e as fotos dos beijos foram retiradas. Alguém denunciou o conteúdo homofóbico da maior empresa de comunicação do Estado? Desta vez quem nos escreve é Cleyton Gerhardt, professor de Pós-Graduação da UFRGS. Aqui o seu texto, também publicado nas redes sociais:

Sérgio deu a idéia de hipotetizar sobre os próximos capítulos da "faxina social" na Lima e Silva; aí vão algumas: a) domingo que vem, vão bater muito nos meninos e meninas; b) durante a semana, TVCOM irá "discutir" o tema com "especialistas" no conversas cruzadas (obviamente, nenhum dos meninos e meninas estarão presentes); c) ZH fará reportagem com mãe de menina que "se perdeu" na vida por causa das "más companhias" da Lima e Silva; d) mais porrada na galera no outro fim de semana (a brigada se reúne horas antes e o Coronel Mendes, ...aquele, dos tempos da desgovernadora? - sugere levar jatos d'água para "limpar aquele pessoal sujo e imundo"); e) daqui três semanas, as ações de higienização social (a la Zaffari e Guion) chegará no seu ápice (tenho medo até de pensar no que eles estarão pensando nesse momento agora); f) O procurador Gilberto Thums (aquele que queria "designar uma equipe de promotores de Justiça com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade") entra com ação civil pública declarando a "ilegalidade" dos "sujos da Lima e Silva" e sua imediata "dissolução" (que deverá ser feita, segundo ele, pelas mães da Praça Pão dos Pobres - sim, as mães assustadas nesse momento já se reuniram para tratar do assunto); g) RBS, no Jornal do Almoço, traz reportagem especial (de 10 minutos) em que denuncia suposto elo de ligação entre integrante dos "sujos da Lima" (como bons portoalegrenses, nessa altura o Silva já era) e um contrabandista e traficante paraguayo (alguns dizem que seria pernambucano, outros, maranhense, mas enfim, importa que o estigma identitário venha junto) de cocaína, crack, cogumelos, anfetaminas, bolinhas de gude chinesas etc. h) finalmente, depois de muita resistência, os "sujos da Lima" deixam sua fortaleza na frente do Zaffari e do Guion; i) dizem que no próximo domingo eles estarão se reunindo na frente do Shopping Moinhos; j) por fim, a Melnick Even, construtora do “Spot Lima e Silva” (lembram dela, obra que derrubou uma nogueira secular quase na frente do Guion?) tem alvará liberado para a construção e relança a venda de apartamentos; no Jornal do Almoço do dia anterior, ela havia lançado sua propaganda na mídia, a qual termina com a frase: “Gente de classe para um lugar de classe”... e a história continua...

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Convocatória – Lançamento do Festival Internacional de Musica Livre – #FimLivre #CulturaDigital

"Nós, do movimento Música Para Baixar (MPB) compreendemos a música não apenas como entretenimento mas como uma forma da liberdade de expressão de ideias e sentimentos humanos. A falta de transparência na distribuição de recursos advindos da produção e o acesso intermediado por monopólios não contribuem para a diversidade musical brasileira tampouco para uma maior geração de renda dos artífices envolvidos na cadeia produtiva da música.

Vivemos um momento de definições do que é acesso e produção de música. As novas tecnologias, atualmente por terem a capacidade de ampliar as possibilidades de democratização da comunicação, da música e do conhecimento, atravessam um processo de ataques institucionalizados de diferentes setores que acirram a vigilância e o controle sobre o ambiente digital. Leis que regulamentam a circulação de conhecimentos e de propriedade intelectual são cada vez mais rígidas e engessam, por sua vez, as possibilidades criativas, com nítidos objetivos de determinar o que será consumido como cultura.

O Festival Internacional de Música Livre (#FimLivre) será um espaço de mostra musical e debates, em que valores como colaboração, flexibilização das leis de direito autoral, generosidade intelectual, ativismo, troca, criação livre, licenças livres, redes sociais digitais e produção compartilhada serão elementos a serem discutidos enquanto novas possibilidades que integram a produção musical e desenvolvimento local. Representam um momento único de reapropriação da música, arte, tecnologia e comunicação colaborativa, por todas e principalmente par aqueles que até agora foram excluídos do acesso à criação, produção e apreciação da música.

Reconhecemos o apoio e parceria do Governo do Estado do RS que, através do Gabinete Digital do Governador Tarso Genro, constrói o#FimLivre de forma colaborativa com ativistas da cultura e música digital, para que nesse processo possamos também elaborar políticas públicas para o desenvolvimento de uma sociedade livre para o bem comum, em que a mais pessoas participem desse processo, efetivamente, desde sua concepção até sua implementação.

O desafio também é pensar políticas públicas que considerem as práticas da internet, que organizem cadeias produtivas e modelos de criação, produção e apreciação da música, que fomentem relações sociais, culturais e econômicas justas e transparentes, sem intermediários, para que exista cada vez mais equilíbrio entre remuneração justa d@ criador(a) e gestor(a) das suas obras e o livre acesso aos cidadãos.

Sob essas perspectivas, o Movimento Música Para Baixar convoca organizações, coletivos e indivíduos para lançamento #FimLivre, que acontecerá na Casa de Cultura Mário Quintana, no dia 13 de abril às 16h em Porto Alegre.

O lançamento do #FimLivre é também parte da programação do Festival IberoAmericano “EL MAPA DE TODOS” que acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de abril, em Porto Alegre, com participação de artistas de diversos países. Saiba mais: http://www.elmapadetodos.com.br"

Serviço:

O que? Lançamento do Festival Internacional de Música Livre – #FimLivre. Onde? Casa de Cultura Mário Quintana – Porto Alegre Quando? 13 de abril às 16h.

O lançamento será transmitido pela internet. O endereço da transmissão será informado neste link: http://openfsm.net/projects/fimlivre/blog/ e nas redes sociais.

Contatos:

Gustavo Anitelli (11) 86996683 Richard Serraria (51) 91047759

Tansmissão ao vivo do segundo dia do 5º FestFotoPoA

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quarta-feira, 6 de abril de 2011

Meta: zerar os conflitos por terra no RS em quatro anos

Em entrevista coletiva a 35 blogs na última terça-feira (05), disse o governador Tarso Genro: "A Constituição Brasileira é hostil à Reforma Agrária. Uma constituição federal que permitisse eficiência na Reforma Agrária daria a emissão imediata de posse da terra desapropriada, após a avaliação feita por um perito do Estado. E essa não permite. A terra que o MST ocupou em São Borja está desapropriada desde o Governo Olívio. A Reforma Agrária é uma decisão política, mas também uma engenharia institucional. A nossa meta é zerar os conflitos de terra no Rio Grande do Sul em quatro anos, se tivermos ajuda do Governo Federal."

Respondendo a uma pergunta do Coletivo Catarse, ele também falou sobre a impotância da agricultura familiar, sobre monoculturas e agrotóxicos. Ao blog Cloaca News afirmou que não tem medo de enfrentar os interesses contrários que possam existir ao projeto de criação do Conselho Estadual de Comunicação Social. Luix, do blog Outros 500, perguntou sobre um possível "tribunal de exceção" nas cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014, e também sobre a violência do Estado contra a juventude negra, citando os casos de Tairone Silva, assassinado em Osório e Helder Santos, que saiu do RS por conta de ameaças e racismo da Brigada Militar. Francisco, do blog Na Práxis, sugeriu ao governador a criação de um tipo de "comissão da verdade" para apurar crimes contra os movimentos sociais.

Outras questões foram colocadas na entrevista, mas essas são as que estão registradas no vídeo que fizemos:



Mais da conversa com os blogs no RS Urgente e Cloaca News.

Audiência Pública sobre Plano Diretor Cicloviário


Audiência pública debaterá nesta quinta-feira (7), a partir das 18h30min, a circulação de bicicletas em Porto Alegre. O encontro é aberto ao público e será realizado no plenário Otávio Rocha, da Câmara Municipal de Porto Alegre (Avenida Loureiro da Silva, 255).

Já existe, desde 2009, um Plano Diretor Cicloviário na cidade que contempla ciclofaixas na maioria dos bairros. Este plano tem verba específica já liberada, mas o Plano está parado por falta de pressão da sociedade. Vamos cobrar a execução imediata deste plano que já é lei desde 2009 (Lei Complementar 626)!
É importantíssima a participação de todos! Vamos cobrar políticas públicas que devolvam a cidade às pessoas e um orçamento maior para se investir na circulação de bicicletas.

Uma cidade com mais bicicletas é uma cidade com menos carros, mais segura, com menos ruído e poluição!

Mais sobre o Plano Cicloviário aqui.

Tansmissão ao vivo do 5º FestFotoPoA

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segunda-feira, 4 de abril de 2011

Para não esquecer de lembrar

Parece um boneco, mas é um corpo arrastado pela corda. Uma língua de fogo o lambe. Quatro fuzis saúdam a sua morte. Ouço o barulho de suas costas contra as pedras.

Nove mulheres, nove bocas anunciam. Gritam com a garganta e o coração a saudade e a revolta. Há anos se gastam as cadeiras em suas mãos, à espera dos desaparecidos. Cada um que não voltou no corpo volta na lembrança. Os nomes voam pelo ar, grudam secos na pele dos ouvidos.


A atuadora me estende os braços e, quando me olha, já é outra mulher, desesperada não pode amanhecer da noite que nunca acabou: “Onde ele está?”. E perguntando aperta os dedos dela contra os meus, coloca seus ausentes em minha mão: Elson Costa. Paulo Mendes Rodrigues. Rubens Beirodt Paiva. David Capistrano da Costa. Vandick Reidner Pereira Coqueiro. João Leonardo da Silva Rocha.

Me dobro sobre a cadeira vazia (sempre vazia), abandonada no pátio, onde poderiam estar sentados outros que não se despediram: Suely Yumiko Kamayana. Onofre Pinto. Paulo César Botelho Massa.

Os nomes voam pelo corredor da universidade, as vozes distanciam, junto com as mulheres, vão ao longe se apagando.

Ainda os procuro pelo chão (como o chão dos que foram pisados pelos torturadores), sobre o qual os presentes caminham agora com essa dor da performance “ONDE? Ação nº2”, da tribo Ói Nóis Aqui Traveiz. E os encontro: José Maria Ferreira Araújo. Walter de Souza Ribeiro. Antonio dos Três Reis Oliveira. Jaime Petit da Silva. Caiupy Alves de Castro. Antônio de Pádua Costa. Guilherme Gomes Lund. José Lima Piauhy Dourado. Áurea Eliza Pereira Valadão. Daniel Ribeiro Callado. Pedro Carretel. Nestor Veras. Paulo Costa Ribeiro Bastos.

Morreram muitos outros.


Então os militantes de hoje, disfarçados de atuadores abrem a faixa:

GOLPE DE 64

PARA NÃO ESQUECER DE LEMBRAR

DITADURA NUNCA MAIS



Ontem fez 47 anos do golpe. Agora, o debate na universidade pode começar.


Sobre a performance “ONDE? Ação nº 2", da Tribo de atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz, que aconteceu no dia 1º de abril, em frente ao Salão de Atos da Reitoria da UFRGS, dentro da programação do Seminário Memória, Verdade e Justiça: As Marcas das Ditaduras no Cone Sul.

Saída dos trabalhadores do DMLU



http://achadosnohd.blogspot.com

sábado, 2 de abril de 2011

As coisas são para quem as enxerga.

Entrou rápido e intrépido pela porta mecânica. Corajoso, foi o primeiro a atravessar a estrutura de metal onde um guardião carrancudo cobrava pedágio. Sua dezena de olhos conferia as condições do lugar, e procurava um paradouro seguro para ele e sua protegida.

Parou um instante, sentiu o ar e avançou decidido até o fim do corredor. Observou atento as possibilidades da localização, mas ficou em pé. Acenou. Ela respondeu mexendo na bolsa:

- Senta lá no fundo, Homem-Aranha, que a mãe tá pagando a passagem.


Por Thais Fernandes. Leia mais em Dramaturgia em Miniatura.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Massa Crítica agora virou notícia?

Perguntamos a um funcionário da rbs sobre o súbito interesse no movimento Massa Crítica, como que isso só ocorria agora, após um fato trágico, e porque deste interesse. Por que a pauta do movimento não é pauta da grande mídia, mas a tragédia é? Será que é isso que as pessoas querem realmente?

Só Super Jesus salva


Rafael é o artista gráfico da Catarse. Recebeu Menção Honrosa no XIX Salão Internacional de Desenho para Imprensa com esta HQ do Artur, o Arteiro.