segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Quilombolas ocupam o Incra por titulação em Morro Alto

Desde as 10h de hoje, cerca de 40 quilombolas estão na sede do Incra, em Porto Alegre, para pressionar pela titulação do Quilombo de Morro Alto. Esta é uma das comunidades pioneiras na luta quilombola no Brasil. No início da década de 60, Manoel Chico (o mais idoso quilombola da comunidade e também presente no Incra neste momento. o segundo na foto a partir da esquerda) foi preso político em virtude de liderar mobilizações para o resgate de suas terras.


No século 19, Rosa Osório Marquez deixou em testamento sua fazenda para 24 escravos. Mas o estado brasileiro não cumpriu a lei e assentou famílias de imigrantes em parte dela.

A partir do ano 2000, a comunidade entrou com processo no Ministério Público Federal requerendo o reconhecimento e titulação do território. Hoje, também reivindica indenização pela duplicação da BR 101, que avança sobre a área em que vivem.


O INCRA demora para publicar o relatório técnico de identificação no Diário Oficial da União, o que assegurará a titulação, e que está prometido para acontecer desde agosto de 2009.

Os quilombolas e integrantes de movimentos sociais aguardam no Incra a presença do procurador que pediu vistas ao processo, o que está emperrando o trâmite para que as terras sejam regularizadas em nome de seus legítimos donos.


Nas fotos, quilombolas e superintende do Incra no RS conversam hoje pela manhã.

Aqui, vídeo que o Coletivo Catarse produziu recentemente sobre a situação do quilombo de Morro Alto:

Nenhum comentário: