sexta-feira, 30 de dezembro de 2005

Tribunal de Cajamarca, região norte do Peru, 1994. Pesa no ar a insensatez.

André de Oliveira

- Você é terrorista? - pergunta o juiz.
- Não! Não sou terrorista.
- Mas você deve dizer que sim, que é terrorista, para que nesse momento fique em liberdade e possa estar sobre a proteção legal da Lei do Arrependimento!
- Mas não pode ser. Como posso dizer que sou terrorista, quando não o sou...

Coagida. Amedrontada. Sem conhecer as conseqüências reais da resposta “Sim, sou terrorista”. Pressionada pelo comissário de polícia de Cajabamba, povoado onde vivia, com recomendações de que seria a melhor escolha. Num turbilhão de confussões, Natividad Obeso, peruana refugiada na Argentina há 11 anos, deixa naquele momento uma marca profunda em sua vida: ser perseguida pela Justiça peruana por suspeita de crime que nunca cometeu.

Porto Alegre, 2005. Fora do Peru esquecida pelo mundo.

Só lhe resta agora denunciar sua condição oprimida e mobilizar solidariedade. Foi o que Natividad fez no painel “Refugiados”, do Fórum Social da Migrações, na tarde do domingo 23 de janeiro. Ergueu o braço no momento reservado à exposição de depoimentos. Denunciou. Porém não recebeu a solidariedade esperada. Sua voz era a súplica da ajuda. A resposta veio, lamentavelmente, pela perplexidade dos participantes. E a reação dela, o nó da angústia.

O silêncio refugiado de milhares de peruanas acusadas de terrorismo durante a ditadura militar de Alberto Fujimori permanece esquecido. Não há qualquer movimento organizado no Peru que logre reivindicar o fim de acusações mentirosas e defenda seus direitos fundamentais. Natividad e outras tantas peruanas estão lançadas ao destino trágico do abandono. Peregrinam em busca dum espaço humano de acolhida para resolver tantas injustiças. Peregrinam em busca da verdade.

Estas mulheres fazem parte do imenso contingente de pessoas obrigadas a abandonar o que as identifica e sustenta. Difícil de contar, mas o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ANCUR) estima em 17 milhões, só os que vivem em acampamentos. Outros números apontam 175 milhões de pessoas buscando sobreviver fora de seu país por conflitos variados.

São muitos. E são sós. O sentimento de solidão e afastamento domina a história de um refugiado. A intolerância reprime, distancia e isola. Cada caso tem seu sintoma degradante específico. O de Natividad é só um deles.

À sombra do Sendero Luminoso
O início da tormenta de Natividad está na bem sucedida aposta no negócio de revenda de cervejas nos povoados vizinhos à Cajabamba. O aumento dos lucros fez dela alvo fácil no regime de extorsão praticado pelo movimento armado peruano, que age com desenvoltura por esta região. Natividad sempre pagou regularmente o suborno exigido por medo. Mas o que incomodava os que a extorquiam era sua inserção comunitária durante a campanha para eleições municipais daquele ano. É que melhorar as condições de vida, para quem não necessita, só atrapalha é o que entendem os chefes do Sendero.

Numa noite, senderistas a capturaram e a levaram numa celebração em homenagem à Mão Tse-Tung. Na verdade se tratava de um julgamento popular. No banco dos réus, Natividad, sem entender nada do que se passava. A única lembrança é de que foi absolvida por seus conterrâneos e ordenada a desaparecer da festa imediatamente.

Natividad procurou a polícia para formalizar denúncia de seqüestro. O mesmo delegado, que meses depois aconselharia ela a assinar a confissão de terrorista, foi quem não aceitou sua queixa, sem explicar qualquer motivo.

Meses depois, chega à Cajabamba uma ordem de captura contra Natividad pela acusação de colaboração estratégica com o movimento Sendero Luminoso. O indiciamento partira de Leodan Alfonso Alcalde, condenado como terrorista arrependido e transformado em fonte de denúncia pelo órgãos de segurança pública. Detalhe: Natividad, até hoje, não tem a mínima noção de quem seja o sujeito.

Antes da chegada dos policiais, Natividad, mãe de quatro filhos, foge para um povoado distante, aluga uma casa, coloca sua mãe como guradião da família, foge para a Argentina, passa a sofrer discriminação étnica e social por ser imigrante e fica os próximos sete anos como fugitiva ilegal. Só em novembro de 2001 a Justiça Argentina emite sentença reconhecendo sua situação de refugiada.

Desde então passou a integrar a luta organizada dos militantes na Argentina. É presidente do grupo Mujeres Peruanas Unidas Migrantes y Refugiadas. Seu desejo é voltar para seu país. A ordem de captura desencoraja a tentativa de encarar os tribunais. O crime de terrorismo não tem prescrição no Peru.
Lhe restam quatro alternativas. Enfretar diretamente o processo judicial, o que significa sua imediata prisão. Apresentar uma defesa de inocência desde a Argentina, com uma chance muito reduzida de ser aceita, pois como poderá abrir um processo em que não haverá interrogatório. Levar o caso até a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ou permanecer em Buenos Aires, determinada a esperar a dia em que a insensatez que pesa no ar abra um brecha a uma ajuda que chegaria na rua Jufre, sala 2, sede de sua organização. Natividad tem fé. É uma lutadora refugiada. Trabalhadora oprimida.

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